O Ministério Público (MP) acusou de burla tributária cinco responsáveis do Centro Paroquial e Social de Moure, assim como a própria instituição, por alegadamente enviar à Segurança Social falsas listagens de utentes do lar de idosos.
A Procuradoria-Geral Distrital do Porto adiantou esta sexta-feira, no seu “site”, que em causa estão o presidente, o vice-presidente, o tesoureiro, o secretário e a directora técnica da instituição social (IPSS), tendo os actos ocorridos entre 2013 a 2017.
O MP considerou indiciado que, com esta conduta, «a IPSS obteve indevidamente da Segurança Social o valor total de €163.727,93», pelo que promoveu que os arguidos sejam «condenados a pagar solidariamente tal valor ao Estado, sem prejuízo do ressarcimento da Segurança Social por outra via».
Agindo por conta e em representação da instituição, de 2013 a 2017, o Ministério Público refere que, nas listagens enviadas à Segurança Social para efeito de recebimento de prestações, os arguidos «incluíram 17 pessoas como utentes, as quais, na realidade, nunca o tinham sido».
«Imputaram, relativamente a 27 utentes, períodos de frequência da resposta social da IPSS que não se tinham verificado, seja porque ainda não tinham começado a beneficiar do serviço prestado pela IPSS, seja porque já não beneficiavam do mesmo; ou serviços que não tinham sido prestados», refere.
“O Vilaverdense” tentou contactar a Direcção da IPSS, mas ainda não foi possível até ao momento.
