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MP considera ‘corriqueiras’ e ‘banais’ ameaças feitas por homem ‘descontrolado’ a militares da GNR da Póvoa de Lanhoso

Quinta-feira, 07 Nov 2024 às 15:30
Redação

O Ministério Público (MP) da Póvoa da Lanhoso arquivou um inquérito a um homem que insultou e ameaçou dois militares da GNR, considerando que se tratam de ações “corriqueiras”, “banais” e às quais os elementos da força de segurança já estão “habituados”.

Segundo o despacho de arquivamento, a que o jornal “O Vilaverdense” teve acesso, o arguido terá chamado “filhos da p…” a dois militares da GNR, a quem dirigiu várias ameaças, num contexto de violência doméstica.

“Vou-vos matar a tiro, desta vez não fica assim, vai ser a tiro, eu arranjo uma arma e mato-vos aos dois a tiro”, refere o auto de notícia feito pelos militares, anexado ao despacho, que é datado de 23 de outubro.

O entendimento do Ministério Público é que “tais factos poderiam, em abstrato, configurar os crimes de injúria agravada e ameaça agravada”. “Contudo, no contexto dos factos, os militares acorreram a uma situação de violência doméstica, estando o arguido muito perturbado e descontrolado, não querendo que a autoridade tivesse comparecido na sua residência”, acrescenta.

Portanto, considera o MP, “todo o circunstancialismo e o facto de os militares já estarem habituados, no exercício das funções, a serem insultados e ameaçados faz com que tais expressões não sejam levadas a sério, não causando medo ou desonra aos militares, pois estas situações são corriqueiras, banais e muito frequentes, não podendo ser levadas a sério”.

“As expressões, em face do cenário em que foram proferidas e com o arguido descontrolado e muito exaltado, com toda a situação, não podem considerar-se relevantes, para efeitos do preenchimento do elemento objetivo dos ilícios”, conclui o Ministério Público.

Jornal O Desportivo

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