Uma mulher de Vila Verde, de 48 anos, vai ser julgada em Setembro no Tribunal de Braga por ter insultado, através de e-mail, os então vereadores da Câmara local Júlia Fernandes – actual presidente – e Patrício Araújo. Responde por 39 crimes.
Ao que “O Vilaverdense” apurou, foi-lhe apenso um outro processo por insultos ao procurador-adjunto do Tribunal Judicial local, Nuno Filipe Vilela Pereira, pelo que será julgada, também, por mais este crime de “ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva”.
Conforme temos vindo a noticiar, a arguida tem já uma condenação a 80 dias de prisão efectiva, por difamação, mas pendente da decisão de um recurso no Tribunal da Relação de Guimarães.
O julgamento, o 18º do “curriculum”, estava marcado para Maio, mas foi adiado porque o Tribunal requereu que lhe fosse feita uma perícia psiquiátrica, que acontecerá em Julho.
INSULTOS AO PROCURADOR
No processo agora anexado, a mulher enviou um e-mail àquele procurador protestando contra o arquivamento de uma queixa que fizera contra a Câmara e que foi considerada sem fundamento.
E o seu teor era o seguinte: “Ele não sabe nada! Só faz merda! É só arquivamentos ilegais e eu quero-os todos fiscalizados e corrigidos!”
E, mais à frente, escreveu: “é um inquérito de merda e uma justiça de merda! O CEJ (Centro de Estudos Judiciários) dá certificados a burros, a justiça é só burros como o Dr!”
E a concluir: “o mundo é composto de deficientes e os mais perigosos estão na justiça”!
DIFAMAÇÃO A VEREADORES
No primeiro caso, está acusada de nove crimes de ofensa a serviço de pessoa colectiva, 16 de difamação agravada e oito de injúria agravada.
Em Abril de 2019, após um pedido feito à autarquia para beneficiar do estatuto de pessoa desfavorecida, e não pagar água, começou a enviar e-mails para o gabinete da presidência, então chefiada por António Vilela.
O primeiro alvo foi o vereador Patrício Araújo, a quem chamou “burro” Um mês depois, disse que era incompetente, mas passou a usar termos mais graves como o de vigarista e ladrão.
Em Fevereiro de 2020, virou-se para a então vereadora da Ação Social, Júlia Fernandes, dizendo “são todos uns criminosos, hipócritas e ladrões”. E ameaçou atirar-lhes “um balde de esterco nas trombas”.
Tendo em conta que os dois autarcas se consideraram atingidos enquanto pessoas e eleitos, mas também que estava em causa a honra, dignidade e imagem públicas da Câmara, foi apresentada queixa judicial.
CONDENAÇÃO
Conforme “O Vilaverdense” reportou, a mulher foi condenada em 2021 por difamação por ter insultado duas assistentes sociais da Casa do Povo da Ribeira do Neiva por e-mail e no Facebook, chamando-as de “incompetentes”, “ladras”, “invejosas”, “criminosas” e “cabras”.
A juíza não lhe suspendeu a pena dado que já tinha sido julgada 17 outras vezes e condenada em penas de multa, penas de prisão substituídas por multa e suspensas. Apesar disso continuou com um comportamento delituoso.
A seguir, o seu advogado de defesa, João Araújo Silva, recorreu da sentença, dizendo que a mulher “é doente do foro psiquiátrico pois sofre de perturbação mentais e comportamentais”. O recurso está na Relação de Guimarães.
