Negociações para revisão da lei laboral retomam esta segunda-feira

Domingo, 15 Mar 2026 às 21:55

Redação

As negociações para a revisão da legislação laboral retomam esta segunda-feira em sede de concertação social, reunindo representantes do Governo, das confederações patronais e da União Geral de Trabalhadores (UGT).

A reunião, que terá lugar no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, surge numa fase em que continuam a existir divergências significativas entre os parceiros sociais sobre vários pontos da proposta de revisão da lei laboral.

Entre os temas que permanecem em discussão estão o banco de horas individual, o recurso ao outsourcing e a possibilidade de não reintegração de trabalhadores após despedimento considerado ilícito — matérias que têm gerado posições divergentes entre sindicatos e entidades patronais.

Apesar de não ter sido formalmente convocada para a reunião, a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) anunciou que pretende marcar presença no encontro, acompanhando o processo negocial.

O processo de revisão da legislação laboral tem sido acompanhado com expectativa pelos parceiros sociais, numa altura em que se discutem alterações que poderão ter impacto nas condições de trabalho, nos direitos dos trabalhadores e na organização das empresas.

As negociações deverão prosseguir nas próximas semanas, numa tentativa de aproximar posições e alcançar consensos em torno das alterações propostas ao enquadramento legal do trabalho em Portugal.

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Jornal O Desportivo

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