O Governo português vai transferir 5,5 mil milhões de euros para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), anunciou hoje a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho. A governante, que falava durante uma audição na Assembleia da República, sublinhou que este montante constitui “o maior valor de sempre” alguma vez injetado na chamada “almofada” das pensões.
Esta operação marca o segundo ano consecutivo em que o Executivo opta por uma transferência não obrigatória de saldos positivos da Segurança Social para o fundo de capitalização. O objetivo central é robustecer a sustentabilidade do sistema previdencial a longo prazo, assegurando a proteção de todos os pensionistas perante eventuais crises demográficas ou económicas.
O reforço agora anunciado supera a transferência efetuada no início de 2025, que se fixou nos 4 mil milhões de euros. Segundo a ministra, esta gestão de excedentes permite: reforçar a proteção de todas as pensões atuais e futuras; aumentar a autonomia financeira do sistema em relação ao Orçamento do Estado; e garantir a solvabilidade do sistema público por um período mais alargado.
O anúncio surge num momento em que os dados da execução orçamental confirmam a resiliência do mercado de trabalho, com o aumento das contribuições sociais a gerar excedentes recorde. A decisão de canalizar 5,5 mil milhões para o FEFSS — que em 2024 já tinha alcançado um valor histórico superior a 35 mil milhões de euros — visa preparar o país para o pico de envelhecimento populacional previsto para as próximas décadas.
Para Rosário Palma Ramalho, esta transferência é a prova de uma “gestão rigorosa” que prioriza a segurança social dos cidadãos como um pilar inalienável do Estado.



