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O que muda (e o que abre) com a nova fase do desconfinamento

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A partir desta segunda-feira, dia 5 de Abril, Portugal entra na segunda fase do plano de desconfinamento, que já permitirá aliviar algumas restrições e autorizar a abertura de espaços que se encontravam fechados.

Desde logo, reabrem as escolas de 2º e 3º ciclos, assim como equipamentos sociais na área da deficiência, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

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Abrem as lojas até 200 metros quarados com porta para a rua e as esplanadas de cafés, restaurantes e pastelarias, que poderão ter um limite de quatro pessoas por grupo.

Os ginásios também poderão reabrir, mas sem aulas de grupo.

Igualmente autorizadas estão as práticas de modalidades desportivas de baixo risco e actividade física ao ar livre até quatro pessoas.

O regresso de feiras e mercados não alimentares também é permitido, sendo neste caso regulado pelas Câmaras Municipais, a quem compete a decisão de autorizar ou não a sua realização.

A circulação entre concelhos ainda será proibida no dia 5, mas permitida a partir das 00h00 de terça-feira.

As novas regras vigoram até 19 de Abril, dia em que começará uma nova fase do desconfinamento, de acordo com o plano do Governo.

HORÁRIOS

As actividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados.

O comércio de retalho alimentar tem o mesmo horário nos dias úteis, mas fica aberto até às 19h00 aos sábados, domingos e feriados.

Quanto às esplanadas dos estabelecimentos de restauração e similares, o horário de encerramento será às 22h30 durante os dias úteis e às 13h00 aos sábados, domingo e feriados, regressando ao horário que vigorava no final do ano passado.

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