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O Trabalho em Rede no Sistema de Proteção à Infância

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Opinião de Carla Veloso, representante do Município de Vila Verde na CPCJ

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Verde, na sua modalidade da Alargada, deliberou e organizou, no âmbito do seu Plano Anual de Atividades, um Lanche de Natal, convidando todos os parceiros, incluindo dirigentes/superiores das entidades representadas nesta Comissão. Esta iniciativa teve como objetivo estreitar laços nesta rede interinstitucional que compõe a CPCJ, já que este conjunto de elementos permite fazer toda a diferença na hora de otimizar o sistema de proteção à infância, na contínua procura das melhores soluções para as crianças que acompanhamos e respetivas famílias.

Com esta simples iniciativa de aproximação houve, também, a pretensão de agradecer a todas instituições que têm representação na CPCJ, bem como às entidades parceiras, já que diariamente são facilitadores de um trabalho mais profícuo, do interesse da comunidade Vila-verdense.

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Após a receção dos convidados, a presidente da CPCJ lembrou sucintamente o papel desta entidade, o de assegurar os Direitos da Criança e do Jovem, prevenindo ou pondo termo a situações suscetíveis de afetar a segurança destes, a sua saúde, formação, educação ou o seu desenvolvimento integral. De seguida agradeceu a participação, a colaboração, o envolvimento neste trabalho interinstitucional, frisando a relação positiva de proximidade existente e os “ganhos obtidos” para os grupos etários com que trabalhamos. Por fim, aproveitou o momento para informar sobre o volume processual referente ao ano de 2022. Segundo dados recolhidos até 12/12/2022, a CPCJ acompanhou 248 crianças e respetivas famílias. Informando sobre as três problemáticas mais sinalizadas no corrente ano, a exposição de crianças a violência doméstica, seguindo-se a negligência (a vários níveis) e, por último, os comportamentos graves e/ou de indisciplina em jovens, referiu a importância do conhecimento destas situações para trabalharmos na sua prevenção.

As medidas mais aplicadas em todas as faixas etárias foram em meio natural de vida, isto é, medidas em que prevaleceu o trabalho conjunto com a família. O princípio é o de evitar, sempre que possível, a separação das crianças do seu seio familiar, pois é neste contexto que as crianças têm as suas raízes e poderão e deverão atingir o seu desenvolvimento integral. As medidas de colocação (caso do acolhimento residencial) são residuais, acontecendo apenas em situação de perigo iminente para a criança e quando não há na família condições para salvaguardar o seu bem-estar físico e psíquico/emocional. Pretende-se sempre que o retorno à família aconteça com a maior brevidade possível. No ano de 2022 a medida de Promoção e Proteção mais aplicada foi a medida de Apoio Junto dos Pais (95,5%), seguindo-se a de Apoio Junto de Outro Familiar (3,3%) e, por último, o Acolhimento Residencial (1,2%).

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