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Obras nos Complexos de Lazer e na Ecovia debatidas em Assembleia Municipal

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No período de antes da ordem do dia, Samuel Estrada, do PS, levantou uma série de questões relativas às obras nos Complexos de Lazer de Vila Verde e de Prado e ainda quanto às obras da Ecovia que fará a ligação entre o Mirante, Porto Carrero e o Faial. Outro assunto que preencheu o referido ponto da sessão foi também a situação laboral dos trabalhadores associados aos complexos de lazer.

No uso da palavra, Samuel Estrada começou por lamentar a ausência dos vereadores Júlia Fernandes e Patricio Araújo, essencialmente este último, pois o assunto – relativo ao «estado do desporto e dos equipamentos desportivos do Concelho» –  a este se dirigia.

Não se coibindo de abordar a temática, o socialista começou por referir que «pelo menos desde Janeiro foram encerrados os complexos de lazer de vila verde e de prado para obras. Passaram-se nove meses e não há sinais de obra, não há concursos, não há projectos conhecidos quanto a esta matéria. Agora, sem razões aparentes, dá-se conta nas notícias que é para reabrir. Não percebemos este desgoverno acerca deste assunto nem admitimos. Perguntamos, então, para quando são as obras e porque esteve encerrado?».

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Na resposta, o Presidente da Câmara Municipal, António Vilela, explicou que «estes complexos de lazer foram objecto de uma candidatura que esteve três anos para ser aprovada, ou seja, foi feita na base de um projecto que neste momento já tem quase cinco anos. O que acontece é que em cinco anos tudo mudou, inclusive os custos das empreitadas e até os materiais e equipamentos que estavam previstos. Aquilo que há quatro/cinco anos era bom em termos de eficiência energética está hoje ultrapassado e isso levou-nos a ter de refazer o projecto que tínhamos. Falamos de uma alteração profunda».

«O projecto está neste momento a ser concluído para poder ser lançado um procedimento actualizado e que possa trazer uma mais-valia em questões ambientais e de eficiência», acrescentou o Presidente de Câmara.

Sobre o arranque das obras, António Vilela referiu que «agora se aproxima um período de tempo sobre o qual não vai haver decisão, porque a partir da próxima semana não há mais reuniões de câmara durante cerca de um mês e meio e trata-se de um processo que tem de passar pelo executivo, dado o valor da obra. Há um processo de tranferência de executivos e delegação de competências. Depois, estamos a falar de cerca de 6/7 meses para que a obra possa arrancar. Começar as obras logo que possível antes da primavera ou verão do próximo ano e fazê-las de forma a que o complexo possa funcionar durante um período de tempo, com obras parcelares».

TRABALHADORES

Não se ficando por aqui, o deputado socialista questionou ainda sobre a situação laboral dos trabalhadores desses espaços.

«O que fazemos em relação aos 20 funcionários que trabalham de modo precário naquele espaço? O que lhes aconteceu neste período de pandemia e que trabalham a recibos verdes? Onde está a responsabilidade social (do Município) no tratamento de pessoas que têm famílias a cargo?», começou por questionar, prosseguindo, «continuamos a entreter cerca de 20 famílias com esta “banha da cobra” de que um dia estarão legais. Não pode ser admissível tantos anos para legalizar e pôr fim a esta precariedade insuportável».

Face à temática dos trabalhadores, o autarca apontou que «quanto aos funcionários/professores que lá leccionavam, temos um concurso a decorrer para admitir, mas temos de perceber que uma parte das pessoas que vai trabalhar naquele complexo de lazer vai estar sempre numa situação precária, pois não há trabalho ou horário para todo o tipo de actividades que existe».

«Procuramos que o processo fosse abrangente, mas a verdade é que muitas pessoas dessas áreas são especializadas num tipo de acções e não são noutras. A grande dificuldade em gerir o espaço é exactamente a diversidade que temos dentro daquelas portas. Uns sabem podem leccionar natação mas não dança ou aeróbica. O procedimento está aberto para isso mesmo, para garantir um corpo mínimo de pessoas habilitadas para poder continuar», declarou António Vilela.

ECOVIA

Samuel Estrada focou ainda a questão que se prende com a obra da Ecovia que fará a ligação entre o Mirante, Porto Carrero e o Faial.

«Está com um atraso de vários meses. Não conseguimos perceber, mais uma vez, como funciona a fiscalização das obras em Vila Verde. Não há uma que acabe no prazo. Eu pergunto se o prazo começa a ser decorativo… Contrata-se uma coisa e a meio é preciso fazer uma revisão porque está mal projectada e depois os prazos não se cumprem».

Em jeito de resposta, António Vilela referiu que «se bem se lembra, lançamos um procedimento com dois lotes, os quais, “Mirante – Porto Carrero” e “Mirante – Faial”. No primeiro concurso só foi adjudicado o lote e não houve concorrente para o segundo concurso, o que significou que se teve de abrir um novo procedimento para adjudicar novamente o segundo percurso.O que devia acontecer aqui seria uma alteração às regras de contratação, que permitissem penalizar aquelas empresas que não cumprem, e isso não acontece. Não é única, temos outras obras atrasadas, pois foram dois anos em que tudo se alterou. Nos processos de candidatura, a especificação dos materiais está definida e têm de ser aqueles, a não ser que não haja ou tenha sido descontinuados. Não é assim tão fácil rescindir contratos com empresas por justa causa».

A discussão não ficou por aqui, tendo Samuel Estrada voltado a interpelar o autarca com novas afirmações. «Percebo quando diz que o projecto tem cinco anos, mas o que eu não percebo é que o gabinete não vá revendo à medida que o tempo vai passando e que tenha submetido a candidatura sem o rever». 

Voltando à resposta, António Vilela explanou que «é preciso enquadrar as obras nos seus contextos. Quando me diz que a obra de Porto Carrero tem 270 dias, são 270 dias para execução após a consignação, não adjudicação. Mas temos aqui outra questão. Neste percurso entre Porto Carrero e o Mirante está a ser construída uma ponte para Amares e que está a ser feita em parceria com a Câmara de Amares e que por acaso sofreu um atraso porque os terrenos do lado de Amares foram mais difíceis de negociar. A ponte faz também parte desse percurso e condicionou o andamento da marginal do Rio Homem entre Porto Carrero e Mirante. São duas obras que estão a ser feitas por empresas diferentes, em contactos diferentes e em momentos mais ou menos iguais. No fundo, entroncam na mesma obra, mas o atraso de uma condiciona o andamento da outra».

Mais desenvolvimentos na edição impressa de Outubro de 2021.

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