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Obrigação de usar máscara na rua renovada até meio de Setembro

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O Parlamento aprovou esta quarta-feira o projecto-lei do PS que renova por mais 90 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, ou seja, até meio de Setembro.

A obrigatoriedade de usar máscara em espaços públicos vigora em Portugal desde 28 de Outubro, sendo que o actual período de vigência termina no domingo.

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Esta é a terceira renovação do diploma, mas desta vez foi o PS o autor do projecto-lei, depois de o PSD ter anunciado na terça-feira que não iria voltar a entregá-lo, considerando que «é mais coerente», nesta fase da pandemia, que esta seja uma opção legislativa do Governo.

Perante a possibilidade de esta lei não ser renovada a partir deste domingo, a bancada socialista decidiu avançar com uma iniciativa legislativa para prorrogar a imposição transitória relativa ao uso de máscaras na rua e em espaços públicos.

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