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OE2026. Reforço do apoio a vítimas de violência doméstica aprovado com votos contra do PSD e CDS

Quinta-feira, 20 Nov 2025 às 21:33
Redação
Domestic Violence. Unrecognizable African American Man Threatening Wife And Daughter With His Fist, Scared Mother Embracing Little Girl While Sitting Together On Couch, Selective Focus On Male Hand

Na maratona de votações orçamentais foram os comunistas a ter a primeira proposta de alteração aprovada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.

Uma proposta do PCP para reforçar o financiamento da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica foi esta quinta-feira a primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2026 a ser aprovada na fase da especialidade.

Na maratona de votações orçamentais, que começou esta quinta-feira na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública – com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento – foram os comunistas a ter a primeira proposta de alteração aprovada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.

Votaram a favor, além do PCP, o Chega, PS, Livre, BE e PAN.

“O Governo procede às alterações orçamentais necessárias para reforçar o financiamento da Rede Nacional de Apoio e Proteção às Vítimas de Violência Doméstica e os programas dirigidos a agressores”, pode ler-se no texto aprovado.

Na nota justificativa, o PCP defende que o “combate à violência doméstica é uma prioridade do Estado, que deve assegurar os meios necessários para a prevenção, apoio e proteção das vítimas”.

“Contudo, a rede nacional de apoio enfrenta graves problemas de subfinanciamento e instabilidade financeira, dependente das verbas oriundas dos jogos da Santa Casa e dos fundos europeus, o que compromete a estabilidade e permanência dos serviços, assim como precariza o emprego dos seus trabalhadores”, critica.

Assim, os comunistas querem assegurar “maior eficácia aos instrumentos existentes, garantindo dotações anuais regulares no Orçamento do Estado para financiamento estável, recursos humanos e técnicos capazes de manter os atendimentos psicossociais, informação jurídica e outros apoios imprescindíveis às vítimas”.

“Paralelamente, defende o reforço significativo das verbas para os programas dirigidos aos agressores, peça-chave na redução da reincidência e do ciclo da violência”, acrescenta.

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Jornal O Desportivo

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