TRIBUNAIS - Oficiais de Justiça paralisaram em Guimarães e Famalicão

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Oficiais de Justiça paralisaram em Guimarães e Famalicão

Os oficiais de justiça dos Tribunais, Judicial e Administrativo e Fiscal, reúnem-se em plenário, esta sexta-feira, entre as 9h00 e as 11h00, para debater o caderno reivindicativo que o sector tem apresentado ao Ministério da Justiça.

Fonte sindical adiantou que o plenário decorre à porta do edifício, já que o Tribunal não tem salas disponíveis. Durante o plenário, a maioria das diligências, incluindo julgamentos, ficará parada.

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Os funcionários do Judicial bracarense preparam, também, uma greve agendada já para dia 21 de Novembro.

Esta manhã, os funcionários dos tribunais de Famalicão e de Guimarães fizeram esta quinta-feira, entre as 09h00 e as 11h00, plenários sindicais, paralisando o serviço, aderindo, assim, ao protesto convocado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais e que até 31 de Dezembro vai manter greves parciais.

Fonte sindical adiantou a “O Vilaverdense”/”Press Minho” que a adesão foi quase total. Para o dia 21 de Novembro está agendada uma concentração distrital marcada para a Comarca de Braga, na Praça da Justiça.

Ao que soubemos, em Vila Nova de Famalicão, 81 dos 89 funcionários estiveram em greve, sendo que oito não compareceram ao trabalho.

Em Guimarães, no Tribunal central situado em Creixomil, à saída da cidade, a adesão – afirma o Sindicato – foi total, com os 43 funcionários a paralisarem.

ADIAMENTOS

A paralisação fez com que várias audiências tivessem que ser adiadas ou que alguns cidadãos tivessem que esperar duas horas para conseguirem obter documentos ou informações judiciais.

«A nossa luta vai além da exigência de melhores salários. Queremos formação e especialização para todos funcionários judiciais, pois somos um pilar importante da Justiça. A Ministra tem que perceber que há falta de funcionários judiciais nos tribunais. A média de idades é de 48 anos e estamos expostos a situações de violência todos os dias devido aos processos e sem qualquer tipo de apoio psicológico», disse o delegado sindical Joaquim Queirós, aos jornalistas, à porta do Tribunal de Famalicão.

As reivindicações, que já são antigas, passam pelo estatuto profissional e pela tabela remuneratória, matérias relacionadas com o ingresso na carreira, promoções e regime de aposentação.

Os trabalhadores exigem também a recomposição das carreiras com a contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado por imposições orçamentais.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) pretende que sejam retomadas as negociações, com vista à aprovação de um estatuto profissional que reconheça a efectiva dignidade da classe.

«Há mais de um ano e meio que as negociações arrancaram e, até agora, não houve avanços por parte do Governo. A nossa luta tem de continuar», sublinhou Joaquim Queirós, enquanto os funcionários judiciais cantavam bem alto o hino nacional e lançavam gritos à Ministra da Justiça: «Francisca, escuta! Os funcionários estão em luta! Queremos o que é nosso!».

CONCENTRAÇÃO EM BRAGA

Em Guimarães, o delegado sindical Carlos Borges apelou, à porta do Tribunal, à participação de todos, na concentração que está convocada para a sede da Comarca de Braga no dia 21 de novembro.

“A senhora Ministra interrompeu as negociações, de uma forma radical. Por isso, vamos continuar aa lutar por uma melhor Justiça, não só para nós, funcionários, mas também para os cidadãos deste país”, destacou.