PAÍS - Operação da ASAE leva à apreensão de 1300 brinquedos

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Operação da ASAE leva à apreensão de 1300 brinquedos

A ASAE apreendeu 1300 brinquedos, no valor aproximado de 12 mil euros, e instaurou 27 processos de contraordenação durante uma operação de fiscalização realizadas nas primeiras semanas de Novembro em todo o país, tendo em conta o início da época de Natal, indicou esta quinta-feira aquele organismo.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que durante esta acção, denominada Operação Brincar, foram fiscalizados 250 operadores económicos que vendiam brinquedos.

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Esta fiscalização teve como objetivo garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros, bem como promover o bom funcionamento do mercado interno.

Segundo a ASAE, as principais infracções estavam relacionadas com a violação das obrigações relativas aos avisos constantes nos produtos, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a violação das regras e condições de aposição da marcação ‘CE’, a falta de informações obrigatórias por parte dos importadores e a violação dos requisitos essenciais de segurança.