Operação Marquês: Sócrates apresenta queixa contra a justiça portuguesa na ONU

Quinta-feira, 22 Jan 2026 às 11:31

Redação

O ex-primeiro-ministro José Sócrates, principal arguido no processo Operação Marquês, apresentou uma queixa contra a justiça portuguesa junto do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), anunciou esta quinta-feira, 22 de janeiro. A iniciativa foi divulgada em conferência de imprensa em Bruxelas, onde Sócrates reside atualmente.

Na sua declaração pública, o antigo governante questionou várias decisões da juíza Susana Seca, que preside ao coletivo de juízes que julga o processo no Tribunal Central Criminal de Lisboa. Entre as críticas está a nomeação de uma advogada oficiosa pelo tribunal após a renúncia de membros da sua defesa, e o prazo de 10 dias concedido à defesa para se preparar num processo que, segundo a defesa, envolve mais de 300 mil páginas de documentos.

Sócrates tinha apresentado, na quarta-feira (21), um requerimento contestando o tratamento dado aos seus advogados — Pedro Delille e José Preto — que acabaram por renunciar. Na queixa, o ex-primeiro-ministro acusou o tribunal de “violência” e rejeitou a nomeação da advogada oficiosa, além de criticar o curto prazo concedido à defesa para consultar o vasto processo.

O antigo chefe de Governo anunciou ainda que vai fornecer novos dados a um tribunal europeu, onde já tinha apresentado uma queixa contra o Estado português, referindo-se ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, num recurso que poderá questionar eventuais violação dos seus direitos no decurso do processo.

A Operação Marquês, em curso há mais de uma década, está relacionada com alegados crimes económico-financeiros que envolvem o ex-primeiro-ministro e vários outros arguidos. O processo tem sido marcado por inúmeros recursos, renúncias de advogados e debates sobre prazos e condições de defesa, enquanto o julgamento decorre no Tribunal Central Criminal de Lisboa sob direção da juíza Susana Seca.

A queixa junto da ONU surge num momento em que a defesa de Sócrates intensifica a contestação às decisões judiciais nacionais, pondo em causa o tratamento processual e a garantia de um julgamento justo.

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Jornal O Desportivo

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