O Tribunal que julga José Sócrates no âmbito da Operação Marquês agendou a audição de 102 horas e 57 minutos de declarações de arguidos e 7 horas e 30 minutos de depoimentos de testemunhas já falecidas, distribuídas pelas próximas 20 sessões, com o objetivo de garantir a continuidade do julgamento sem prejudicar o direito de defesa do antigo primeiro-ministro.
A decisão foi comunicada hoje em despacho da presidente do coletivo de juízes, Susana Seca, que sublinha que a reprodução destas gravações “não pressupõe contraditório imediato” e permite que o(s) futuro(s) defensor(es) de José Sócrates preparem-se adequadamente.
O despacho mantém a sessão marcada para 17 de março, apesar da renúncia do advogado oficioso nomeado pela Ordem dos Advogados, e reconhece que o julgamento continuará com um defensor que ainda não teve tempo para preparação da defesa. “Tendo em conta as vicissitudes processuais em curso relativamente à defesa do arguido José Sócrates, é um facto indesmentível que a audiência realizar-se-á com defensor que ainda não teve tempo de preparação”, lê-se no despacho.
Inicialmente, estava previsto o interrogatório de Gonçalo Trindade Ferreira, um dos 21 arguidos do processo. O julgamento decorre às terças, quartas e quintas-feiras, sendo interrompido na semana anterior à Páscoa, o que significa que a reprodução das declarações deverá prolongar-se até início de maio.
O processo, iniciado a 3 de julho de 2025, já sofreu três interrupções desde novembro, todas ligadas à substituição de advogados de José Sócrates. O ex-primeiro-ministro, de 68 anos, está pronunciado por 22 crimes, incluindo três de corrupção, relacionados com alegados pagamentos recebidos para favorecer o Grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o resort algarvio de Vale do Lobo.
No total, há 21 arguidos, a maioria dos quais nega a prática dos 117 crimes económico-financeiros imputados. Segundo o tribunal, os ilícitos teriam sido cometidos entre 2005 e 2014, e alguns crimes de corrupção mais antigos podem prescrever já no primeiro semestre deste ano.



