Operação ToySafe: ASAE apreende mais de mil brinquedos por falta de segurança

Quinta-feira, 18 Dez 2025 às 18:41

Redação

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1.029 brinquedos no âmbito da Operação ToySafe, uma ação de fiscalização realizada a nível nacional nas últimas semanas, com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores, em particular das crianças, consideradas o grupo mais vulnerável.

Segundo comunicado da ASAE, a operação teve como principal finalidade combater irregularidades no comércio de brinquedos e assegurar a conformidade com a legislação em vigor relativa à segurança dos brinquedos e dos produtos colocados no mercado. A iniciativa ganhou especial relevância por decorrer durante a época natalícia, período em que aumenta significativamente a procura por este tipo de artigos.

No total, foram fiscalizados 130 estabelecimentos, incluindo lojas físicas e plataformas de venda online, com especial foco na comercialização de brinquedos destinados a crianças com menos de 14 anos, faixa etária que exige maior vigilância em termos de segurança.

A operação resultou na instauração de um processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, bem como em oito processos de contraordenação por incumprimento das obrigações legais por parte dos distribuidores de brinquedos.

A ASAE sublinha que estas ações visam prevenir riscos associados à comercialização de produtos não conformes e garantir o cumprimento rigoroso das normas de segurança, reforçando a proteção dos consumidores.

A Operação ToySafe contou com o apoio das unidades regionais da ASAE e da Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira (ARAE), integrando-se numa estratégia contínua de fiscalização e prevenção.

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Jornal O Desportivo

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