Opinião de Simão Mota Leite, membro cooptado do município na CPCJ de Vila Verde
O Dia Universal dos Direitos da Criança é celebrado anualmente a 20 de novembro, pois foi nesta data em 1989, as Nações Unidas adotaram, por unanimidade, a Convenção sobre os Direitos da Criança. Portugal ratificou esta convenção no ano seguinte.
No campo da valorização das crianças como atores com voz na promoção e proteção dos seus direitos, Vila Verde teve duas enormes conquistas nos últimos anos: foi reconhecida pela UNICEF em Março de 2022 como Cidade amiga das Crianças e em 2024 criou uma figura inédita, também reconhecida pela UNICEF como uma “boa prática inovadora”: a Provedora para a Proteção dos Direitos da Criança e das Famílias.
Para ter o selo Cidade Amiga das Crianças o município criou um Plano de Ação Local com estratégias e objetivos específicos para melhorar a qualidade de vida das crianças, nomeadamente: o bem-estar e igualdade de oportunidades, o apoio às famílias e à parentalidade, o acesso à informação e participação das crianças, a prevenção da violência contra crianças e jovens e a produção de conhecimento científico sobre os direitos da criança.
Neste sentido crianças e jovens de várias idades foram auscultados, sendo/tendo assim voz ativa, sobre o que seria necessário mudar/criar em Vila Verde para que que as suas necessidades e desejos fossem tidos em consideração e acima de tudo fossem efetivados. Durante o processo de auscultação surgiram ideias para construir uma fonte que invés de água jorrasse chocolate, até ideias mais sérias e necessárias como “uma escola para pais”, pois os pais muitas vezes também necessitam de ser ajudados nessa longa e difícil tarefa.
Em relação a esta última proposta o município criou uma resposta chamada: Gabinete de Infância e Família que, através de técnicos especializados, desenvolve programas de parentalidade positiva a título gratuito para TODOS os PAIS de Vila Verde. Ajudando assim os progenitores do concelho a se sentirem e serem realmente capazes de desempenhar um papel positivo e de relevo do desenvolvimento dos seus filhos.
Por fim abordando a figura da Provedora para a Proteção dos Direitos da Criança e das Famílias, esta recebe denúncias e exposições (mesmo anónimas) sobre situações que possam comprometer o bem-estar das crianças; mobiliza recursos locais para resolver problemas concretos; promove boas práticas preventivas, como ações nas escolas e formações para pais e educadores; participa em conferências nacionais partilhando assim o modelo de Vila Verde com outros municípios.
Apesar de estes todos avanços supracitados e as visíveis melhorias ao nível da qualidade de cuidados e proteção infantil no concelho, ainda temos muito que caminhar, pois este é um trabalho diário sem fim. É um trabalho que tem imperativamente que acontecer em casa, nas escolas, nos hospitais, na vizinhança e em todos os lugares onde haja crianças, cabendo sempre a todos e qualquer um de nós essa responsabilidade de melhorar, todos os dias, as vidas das nossas crianças!



