O orçamento plurianual da União Europeia 2021/27 “só deve ser aprovado no segundo semestre de 2020”, já sob a presidência alemã na liderança do Conselho da UE. Esta é a convicção confessada ao Vilaverdense/PressMinho, em Bruxelas, pelo eurodeputado José Manuel Fernandes, que faz questão de esclarecer que, “ao contrário do que se diz, a Alemanha está sempre disponível para disponibilizar verbas, desde que os fins estejam conformes ao projeto europeu”.
O parlamentar português, que integra a equipa do Parlamento Europeu na negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual, salienta que o Parlamento Europeu não vai aceitar os cortes propostos pela presidência finlandesa, e diz que a croata, no primeiro semestre de 2020, não deve ter força para impor uma solução.
José Manuel Fernandes estima que Portugal venha a beneficiar de 33,5 mil milhões de euros, cerca de 14 milhões por dia, graças ao Quadro Financeiro Plurianual para o período de sete anos, entre 2021 e 2027.
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MAIS VERBAS PARA O INTERIOR
O parlamentar socialdemocrata, coordenador do PPE na comissão dos orçamentos, diz que os eurodeputados portugueses também não aceitam a descida das taxas de cofinanciamento de projetos com apoio comunitário, de 85 para 70 por cento, o que prejudicaria as regiões mais pobres do país, como é o caso da região Norte. Para esta região, Fernandes defende, em contrário, que as taxas de cofinanciamento sejam superiores quando se trata de zonas dointerior: “não faz sentido que a área metropolitana do Porto e o quadrilátero urbano de Braga tenham a mesma taxa de cofinanciamento, já que têm níveis de rendimento muito superior ao dos municípios do interior”, disse, frisando, também, que é importante saber-se “onde é que o dinheiro vai cair”.
José Manuel Fernandes critica o atraso atual na execução do quadro Portugal 20/20, que atinge apenas 43 por cento, e espera que o Governo “arregace as mangas para que não se perca investimento e o dinheiro não seja devolvido”.
As suas críticas abrangem, ainda, a posição do eurogrupo, liderado por Mário Centeno, sobre a criação de um Instrumento para a Convergência e a Competitividade, com 25 mil milhões: “a proposta é de os países receberem 70 por cento do dinheiro que ali colocam. Ou seja, não tem sentido, que países como a Alemanha e a França, que não precisam de convergir, sejam os que vão receber mais!”
Assim, espera que o primeiro-ministro António Costa vote contra esta proposta, ou seja, contra o seu próprio ministro das Finanças.
