O Tribunal condenou Jaime Madureira, pai de Fernando Madureira, conhecido como “Macaco”, ex-líder dos Super Dragões, a quatro anos de prisão com pena suspensa, por ter utilizado dinheiro da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto para despesas pessoais e festas privadas.
De acordo com a investigação conduzida pela Polícia Judiciária (PJ), o antigo presidente da associação, que exerceu funções até 2019, desviou 53 mil euros dos cofres da instituição. O tribunal determinou ainda que Jaime Madureira deverá restituir a totalidade desse montante à corporação.
FESTAS E COMPRAS PAGAS COM DINHEIRO DOS BOMBEIROS
A acusação do Ministério Público, sustentada pelas provas reunidas pela PJ, revelou que os desvios foram feitos através de compras em supermercados e despesas alimentares alegadamente destinadas a eventos privados.
Além disso, o ex-presidente, destituído em maio de 2019, abasteceu a sua viatura usando o cartão frota emitido em nome da associação e beneficiou do ressarcimento de despesas pessoais que imputou à associação por conta de refeições, gastos em supermercados e outras despesas fora das suas funções e sem autorização para o efeito.
Entre os exemplos apresentados em tribunal, destaca-se o caso de 31 de dezembro de 2016, quando Madureira gastou mais de 100 euros num supermercado em Matosinhos. A lista de produtos incluía uvas-passas, figos secos, nozes, rissóis e pastéis de bacalhau congelados, gelados e lombo de porco para assar.
Em dezembro de 2015, poucos dias antes do Natal, o arguido efetuou ainda uma despesa superior a 200 euros em artigos como espumante, borrego, pão de ló e chocolates. No final desse mesmo ano, a 31 de dezembro, voltou a usar o cartão da associação para comprar presunto no valor de 19 euros.
O tribunal deu como provados todos os factos descritos na acusação, concluindo que o então presidente utilizou repetidamente fundos da associação para fins pessoais.
DEFESA TENTOU JUSTIFICAR
Durante o julgamento, Jaime Madureira, atualmente com 73 anos, tentou justificar as compras com a alegação de que se destinavam a refeições para os elementos do corpo de bombeiros. “Eu comprava bens alimentares e bebidas. Até me lembro que o bombeiro Luís chegou a cozinhar”, declarou em tribunal, a 24 de outubro de 2023.
Contudo, vários bombeiros ouvidos no processo desmentiram esta versão, assegurando nunca ter participado em refeições financiadas pela associação.
O atual presidente da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto, Mário Lino, afirmou em tribunal que “nunca recebeu qualquer ajuda de custo” e que não compreendia “como é que anteriores dirigentes tivessem tido essas regalias”.
O tribunal decidiu aplicar uma pena de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução, condicionada à devolução integral dos 53 mil euros desviados.
A sentença, que encerra um processo de vários anos, sublinha que, apesar da gravidade dos factos, a ausência de antecedentes criminais e a idade avançada do arguido pesaram na decisão de não aplicar pena efetiva de prisão.
O caso foi considerado exemplar pela PJ, que destacou o impacto negativo de desvios em instituições de utilidade pública.
Com Agências



