País. Supremo confirma prisão para mulher que tentou matar marido à facada em Matosinhos

Quinta-feira, 14 Mai 2026 às 12:57

Redação

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de uma mulher que tentou matar o marido em Matosinhos, mantendo a pena de cinco anos e meio de prisão por um crime de homicídio qualificado na forma tentada.

A decisão consta de um acórdão datado de 23 de abril, no qual os juízes conselheiros rejeitam o recurso apresentado pela arguida, que defendia uma pena não superior a cinco anos de prisão e pretendia a suspensão da execução da mesma.

O Supremo decidiu, assim, manter a sentença proferida pelo Tribunal de Vila do Conde, considerando não existirem fundamentos que justificassem qualquer alteração da medida da pena aplicada.

De acordo com a acusação, o casal manteve uma relação durante cerca de dois anos, marcada por frequentes conflitos.

Os factos remontam a 14 de agosto de 2024, quando, na sequência de uma discussão no interior da habitação, a arguida terá insultado e ameaçado o companheiro, agredindo-o inicialmente com um objeto decorativo em madeira.

Segundo o processo, a mulher pegou depois numa faca de cozinha com uma lâmina de 15 centímetros e desferiu 12 golpes na parte superior do corpo da vítima.

No acórdão, o Supremo Tribunal de Justiça refere que a pena aplicada “reflete adequadamente as condições e a conduta da arguida”, tendo igualmente em conta que as lesões provocadas deixaram cicatrizes “não desfigurantes” e que “não ficou demonstrado perigo efetivo de vida” para o ofendido.

Os juízes tiveram ainda em consideração o perdão concedido pela vítima.

O processo já tinha regressado anteriormente ao Tribunal de Vila do Conde, depois de o Supremo ter anulado o primeiro acórdão, de junho de 2025, por considerar existir omissão de pronúncia relativamente à imputabilidade da arguida.

Na nova decisão, proferida em dezembro de 2025, o tribunal voltou a aplicar a mesma pena, agora confirmada definitivamente pelo Supremo.

Durante o julgamento, a arguida admitiu sentir ciúmes do companheiro, alegando também comportamentos de controlo por parte da vítima.

“Ele não queria que eu trabalhasse, eu ficava presa no apartamento, entrei em depressão”, afirmou em tribunal.

Já o ofendido optou por não responder às questões colocadas pelo coletivo de juízes, tendo apenas declarado que perdoou a arguida e que mantém intenção de casar com ela.

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Jornal O Desportivo

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