O Pessoas-Animais-Natureza deu entrada esta terça-feria de uma iniciativa em que propõe que «até ao próximo ano», Portugal «elabore e aprove um plano nacional de restauro ecológico», em cumprimento do regulamento comunitário sobre esta matéria, bem como proceda à «criação de uma estrutura de adaptação climática da biodiversidade e um modelo de financiamento para a conservação e restauro da biodiversidade».
«Passado um ano desde a aprovação do regulamento da Comissão Europeia, a Lei do Restauro Ecológico, até à data, não se conhece que Portugal tenha em preparação – ou esteja a ultimar – as obrigações que daí decorrem, nomeadamente a elaboração de um plano nacional de recuperação da natureza», afirma, em nota enviada, a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real.
A deputada vinca ainda que «a aposta no restauro ecológico, complementarmente a medidas de conservação da natureza, é tão ou mais premente quanto é o facto de, no nosso país, a biodiversidade estar em acentuado declínio desde o início dos anos de 1970».
Nesse sentido, o PAN pretende que Portugal «antecipe tanto quanto possível a elaboração e aprovação de um plano nacional de recuperação, com metas de cumprimento, respectivo horizonte temporal e fontes de financiamento».
Defendem, ainda, a «criação de um grupo de trabalho com vista à preparação de uma Estrutura de Adaptação Climática da Biodiversidade», defendida no relatório Biodiversidade 2030, e de uma «proposta de modelo de financiamento para a conservação e restauro da biodiversidade».
