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Paredes de Coura. Tiago Cunha alerta que regulamentação estatal é a maior ameaça à agricultura

Terça-feira, 10 Mar 2026 às 22:21
Redação

O presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, alertou o Governo para o que considera ser atualmente “a maior ameaça à agricultura”: a regulamentação criada pelo próprio Estado, muitas vezes associada ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

As declarações foram feitas durante o colóquio “Raças Autóctones de Bovinos e apresentação do Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio”, realizado em Paredes de Coura, na presença do secretário de Estado da Agricultura e de vários especialistas do setor.

Durante a intervenção, o autarca enumerou algumas das principais dificuldades enfrentadas pelos agricultores do concelho. Entre elas, destacou as restrições ao número de animais por hectare impostas pelas regras de encabeçamento associadas à Rede Natura 2000, mais concretamente às Zonas Especiais de Conservação (ZEC) recentemente regulamentadas.

“Não poderemos ter animais se as regras de encabeçamento restringem progressivamente o número permitido por hectare”, afirmou Tiago Cunha, acrescentando que também os baldios são frequentemente considerados terrenos incultos no âmbito do PEPAC, o que dificulta o reconhecimento das práticas tradicionais locais, nomeadamente quando se pretende compatibilizá-las com o modo de produção biológico.

O presidente da autarquia apontou ainda problemas no sistema de indemnização por ataques de lobo, referindo que as exigências para instalação de cercas de proteção, com mais de dois metros de altura, são muitas vezes impraticáveis. Criticou também a complexidade da tramitação digital destes processos, sublinhando que muitos agricultores têm dificuldades em lidar com plataformas informáticas.

Apesar das críticas, Tiago Cunha defendeu que os agricultores desempenham um papel essencial na preservação ambiental. “Os agricultores são os maiores ambientalistas neste momento em Paredes de Coura”, afirmou.

Entre as propostas apresentadas, o autarca destacou a necessidade de proteger os sistemas tradicionais de regadio, alertando que algumas exigências técnicas, como o encanamento ou a instalação de caudalímetros, podem comprometer a paisagem e o funcionamento destes sistemas. Nesse sentido, defendeu a criação de um regime de exceção para a sua conservação.

O presidente da câmara apontou ainda oportunidades ligadas à transição energética na agricultura, sugerindo a criação de comunidades energéticas rurais através da recuperação de estruturas agrícolas tradicionais, como moinhos e engenhos.

Noutro plano, revelou a intenção de candidatar a paisagem agrícola de Paredes de Coura ao estatuto de Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial (SIPAM/GIAHS), iniciativa que reconhece territórios com sistemas agrícolas tradicionais de elevado valor cultural e ambiental.

O colóquio foi organizado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e contou com a participação da AG PEPAC, dos secretários técnicos das raças autóctones Minhota e Cachena, da FERA, da Associação de Desenvolvimento Rural do Vale do Minho, entre outras entidades, que participaram numa mesa-redonda coordenada por Nuno Vieira e Brito.

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Jornal O Desportivo

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