A Assembleia da República aprovou esta segunda-feira o projeto de resolução apresentado pelo Partido Socialista (PS) que recomenda o reforço dos apoios às fileiras das raças autóctones, uma medida que visa consolidar a produção nacional e valorizar o património agropecuário tradicional.
A iniciativa foi aprovada em plenário com votos favoráveis da maioria dos deputados, apesar do voto contra dos partidos da Aliança Democrática (AD), e contou com o apoio transversal de várias bancadas parlamentares.
O PS sublinha que a medida pretende garantir apoios financeiros mais estáveis e adequados aos criadores, reforçar incentivos à comercialização de produtos derivados, promover programas de formação técnica e dinamizar campanhas de valorização junto dos consumidores.
Em causa estão produtos associados a raças autóctones nacionais — como carnes, queijos e enchidos — reconhecidos pela sua qualidade e frequentemente certificados com selos como a Denominação de Origem Protegida (DOP) ou a Indicação Geográfica Protegida (IGP).
A resolução destaca ainda a importância destas produções para a economia rural, sublinhando o seu contributo para a fixação de população em territórios mais afetados pelo despovoamento, funcionando como motor de desenvolvimento económico e social.
Entre as recomendações dirigidas ao Governo, o PS propõe o reforço dos apoios financeiros aos criadores, o aumento da certificação DOP e IGP e o incentivo à promoção e comercialização destes produtos em mercados nacionais e internacionais.
A iniciativa sugere ainda a introdução de produtos de raças autóctones nas cantinas do setor público, incluindo estabelecimentos escolares, bem como o investimento em programas de conservação genética e investigação científica, em articulação com universidades, centros de investigação e associações de criadores.



