O Patriarcado de Lisboa anunciou esta segunda-feira que “afastou o padre de todas as suas funções até ao apuramento dos factos” e diz já ter comunicado o possível caso de violação “às autoridades civis competentes”.
“O Patriarcado de Lisboa recebeu uma denúncia relativa a um possível crime de violação praticado por um sacerdote diocesano”, lê-se na nota publicada na página na internet da instituição, tendo decidido “dar início aos procedimentos canónicos previstos para este tipo de casos” e afastar “o padre de todas as suas funções até ao apuramento dos factos.
Segundo o Patriarcado de Lisboa o caso “foi comunicado às autoridades civis competentes”, sendo que “não se enquadra no âmbito da Comissão de Protecção de Menores”. Tanto a vítima e como o sacerdote foram ouvidos.
“O Patriarcado de Lisboa está totalmente disponível para colaborar com todas as autoridades competentes, tendo sempre como prioridade o apuramento da verdade e o acompanhamento das vítimas”, termina o comunicado.
CASO REMONTA A 1999
Em causa está um caso referente a 1999 e que foi noticiado pelo jornal Observador na passada quarta-feira, dando conta de que o actual cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, “teve conhecimento de uma denúncia de abusos sexuais de menores relativa a um sacerdote do Patriarcado e chegou mesmo a encontrar-se pessoalmente com a vítima, mas optou por não comunicar o caso às autoridades civis e por manter o padre no activo com funções de capelania”.
“Além disso, o sacerdote continuou a gerir uma associação privada onde acolhe famílias, jovens e crianças, com o conhecimento de D. Manuel Clemente. Tudo, porque, justifica o próprio Patriarcado ao Observador, a vítima, que alega ter sofrido os abusos na década de 1990, não quis que o seu caso fosse público e queria apenas que os abusos não se repetissem”, noticiou o jornal.
De acordo com a investigação do Observador, a actuação do patriarca “contraria (…) as actuais normas internas da Igreja Católica para este tipo de situações, que determinam a comunicação às autoridades civis de todos os casos”, adiantando que “os dados sobre este caso em concreto contam-se entre as mais de 300 denúncias já recebidas pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa — e o nome deste sacerdote é também um dos sete que já se encontram nas mãos da Polícia Judiciária para serem investigados”.
Manuel Clemente reagiu a estas acusações no final da semana, assegurando que “desde a primeira hora” deu instruções, no Patriarcado, “para que a Tolerância Zero e a Transparência Total sejam regra conhecida de todos” quanto ao abuso de menores.
O patriarca disse aceitar que “este caso e outros do conhecimento público e que foram tratados no passado, não correspondem aos padrões e recomendações que hoje” todos querem “ver implementados”. Segundo Manuel Clemente, o seu antecessor “acolheu e tratou o caso em questão tendo em conta as recomendações canónicas e civis da época e o diálogo com a família da vítima. O sacerdote foi afastado da paróquia onde estava e nomeado para servir numa capelania hospitalar”.
“Uma vez patriarca, marquei um encontro com a vítima, encontro esse que foi adiado a pedido da mesma. Em 2019, regressado do Encontro dos Presidentes das Conferências Episcopais da Europa sobre o tema ‘A protecção dos menores na Igreja’ promovida pelo Santo Padre em Roma, sobre a temática dos abusos, pedi um novo encontro à vítima, com quem conversei presencialmente. A sua preocupação era a não haver uma repetição do caso, sem desejar de forma expressa, a sua divulgação”, refere o patriarca na carta aberta.
O cardeal entende não ter estado “perante uma renovada denúncia da feita em 1999. Se assim tivesse sido, a mesma teria sido remetida à Comissão Diocesana, criada por essa altura, e teriam sido cumpridos todos os procedimentos recomendados à data”.
No caso dos menores, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) criou no final de 2021 uma Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa.
Coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht e de acordo com o último balanço, de 10 de Julho, a comissão já validou 352 testemunhos, tendo encaminhado para o Ministério Público 17 casos, que levaram à abertura de 10 inquéritos, segundo informação da Procuradoria-Geral da República à agência Lusa.
A Comissão Independente, que é constituída também por Ana Nunes de Almeida (socióloga), Daniel Sampaio (psiquiatra), Álvaro Laborinho Lúcio (juiz conselheiro), Filipa Tavares (assistente Social) e Catarina Vasconcelos (realizadora e designer, como membro externo), iniciou funções em Janeiro deste ano e espera terminar em Dezembro um relatório sobre a situação nos últimos 70 anos.
