O PCP requereu a realização de um debate de urgência potestativo sobre os exames nacionais, com a presença do ministro da Educação, Fernando Alexandre, na sessão plenária da Assembleia da República marcada para 17 de julho, dia em que serão conhecidos os resultados dos mais de 300 mil exames do ensino secundário.
No requerimento entregue ao presidente da Assembleia da República, o grupo parlamentar comunista defende que o ministro deve explicar quais as medidas adotadas para assegurar que “nenhum estudante é prejudicado neste processo caótico de avaliação dos exames nacionais”, responsabilizando o Ministério da Educação e o Governo pelos problemas registados.
O PCP critica ainda o facto de Fernando Alexandre ter recusado participar na Comissão de Educação antes de 21 de julho, data que o ministro admitiu para comparecer. Para os comunistas, o governante “não pode furtar-se aos esclarecimentos” nem à prestação de contas perante o Parlamento.
Na semana passada, o PCP já tinha solicitado uma audição urgente do ministro da Educação. Na quarta-feira, o secretário-geral do partido, Paulo Raimundo, desafiou Fernando Alexandre a comparecer na Assembleia da República até ao final desta semana, admitindo avançar com um debate de urgência caso tal não acontecesse.
Também o Chega anunciou que voltará a insistir na realização de um debate de urgência sobre os exames nacionais, propondo igualmente a data de 17 de julho, depois de um primeiro pedido, agendado para 15 de julho, ter sido indeferido pelo presidente da Assembleia da República.
No requerimento agora apresentado, o PCP considera que persistem falhas no processo de classificação das provas e sustenta que “não há sinais de que os problemas estejam a ser resolvidos”, defendendo que esse é “mais um motivo” para que o ministro preste esclarecimentos no Parlamento.
Entre as situações apontadas pelo partido estão as orientações dadas aos professores para classificarem provas alegadamente incompletas, mesmo quando existem folhas em falta, bem como os problemas técnicos registados na plataforma de avaliação dos exames nacionais, que terá sofrido várias interrupções ao longo da última semana. Os comunistas denunciam ainda a pressão exercida sobre os docentes envolvidos na correção das provas.
O PCP critica igualmente o anúncio do pagamento de trabalho extraordinário aos professores classificadores, considerando que essa remuneração “não constitui uma medida excecional”, mas sim uma obrigação legal.



