PJ alerta para aumento de investigações por casamentos de conveniência em Portugal

Sábado, 23 Mai 2026 às 14:28

Redação

A Polícia Judiciária (PJ) registou, em 2025, um aumento significativo de investigações relacionadas com o crime de casamento de conveniência, tendo sido abertos 177 novos inquéritos, mais 65 do que no ano anterior, segundo dados oficiais da área da Justiça.

Em causa estão situações em que cidadãos estrangeiros recorrem a casamentos com cidadãos portugueses com o objetivo exclusivo de obter autorização de residência ou nacionalidade, configurando práticas ilegais previstas na lei.

De acordo com informação transmitida pela PJ à agência Lusa, estes casos envolvem frequentemente redes de angariação que recorrem a redes sociais e ao chamado “passa palavra” para identificar cidadãos portugueses em contextos de maior vulnerabilidade social.

Segundo a investigação policial, são referenciadas situações de pobreza, desemprego, precariedade laboral, consumo de estupefacientes ou exclusão social, sobretudo em zonas urbanas e nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Aumento de processos após mudanças legislativas

A Polícia Judiciária associa o aumento do número de casos à extinção, em junho de 2024, do mecanismo de manifestação de interesse, o que terá alterado os fluxos de regularização migratória e contribuído para maior pressão sobre vias alternativas de legalização.

As autoridades referem ainda que muitos dos casos chegam ao conhecimento da polícia através de denúncias anónimas, comunicações de conservatórias do registo civil, do Instituto dos Registos e Notariado, bem como no âmbito de cooperação internacional e investigações relacionadas com auxílio à imigração ilegal.

Durante as investigações, a PJ identifica frequentemente padrões comuns que podem indiciar a existência de redes organizadas, envolvendo tanto cidadãos europeus como cidadãos de países terceiros dispostos a pagar pela formalização de casamentos com vista à regularização documental.

Origem dos suspeitos e enquadramento legal

Segundo a informação policial, tem sido registado um aumento de casos envolvendo cidadãos de origem argelina e tunisina, embora também se verifiquem situações com nacionais de países como Nigéria, Senegal, Guiné-Bissau, Índia, Paquistão e Bangladesh.

A legislação portuguesa prevê que quem contrair casamento exclusivamente com o objetivo de obter residência ou nacionalidade pode incorrer numa pena de um a cinco anos de prisão. Já quem promover, facilitar ou organizar este tipo de uniões fraudulentas pode ser condenado a penas entre dois e seis anos de prisão.

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Jornal O Desportivo

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