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PJ desconhece eventual crime em morte de menina de Soutelo

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A Polícia Judiciária de Braga desconhece a possível existência de crime, nomeadamente por maus-tratos ou negligência, na morte, ocorrida há dias, de Jéssica Oliveira, uma menina de quatro anos, residente em Soutelo, no concelho de Vila Verde, cujo funeral já ocorreu naquela freguesia.

Fonte policial disse a “O Vilaverdense” que, em princípio e por regras costumeira, se houvesse indícios de crime tal já lhe teria sido comunicado, quer pela unidade hospitalar (onde foi assistida), quer pelo Instituto de Medicina Legal, onde foi autopsiada. Do mesmo modo, nenhum familiar da malograda menina contactou a PJ.

Entretanto, conforme já noticiámos, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) anunciou esta segunda-feira “a abertura de um processo de inspecção para avaliar a qualidade dos serviços prestados” pelo Hospital de Braga.

A menina deu entrada no Hospital de Braga, na manhã de terça-feira, com fortes dores abdominais, tendo sido, algumas horas depois levada para o bloco operatório e posteriormente transferida para o Hospital de São João, no Porto.

“Foi determinada a abertura de um processo de inspecção para avaliar a qualidade dos serviços prestados a esta criança e à investigação interna desencadeada pelo Hospital de Braga, E.P.E. como resposta às acusações [de alegada negligência médica] que a comunicação social tem veiculado sobre essa mesma assistência”, refere a IGAS, em resposta enviada à agência Lusa.

A IGAS acrescenta que o processo de inspeção vai ser conduzido pela Equipa Multidisciplinar para a Qualidade dos Serviços Prestados aos Cidadãos.

“Prezamos a decisão da IGAS em abrir uma investigação, pelo que colaboraremos totalmente com a mesma”, refere, por seu turno, o Hospital de Braga.

Em comunicado também divulgado esta segunda-feira, o Hospital de Braga diz que “não irá divulgar informações sobre o quadro clínico da criança”, salientando que “foram cumpridos todos os procedimentos”.

Contudo, face “às acusações públicas de negligência”, esta unidade hospitalar decidiu abrir um processo interno de averiguações.

BOAS PRÁTICAS CLÍNICAS

“Após avaliação preliminar, [o Hospital de Braga] ressalva que, desde a entrada da criança no Serviço de Urgência, com um quadro clínico extremamente grave, foram cumpridos todos os procedimentos adequados e boas práticas clínicas, com as devidas celeridade e urgência, não havendo, por isso, qualquer fundamento para acusações de negligência”, explica o Hospital de Braga.

Esta unidade hospitalar acrescenta que, paralelamente, “após ter tomado conhecimento das acusações públicas de negligência, abriu um processo interno para averiguação da situação, uma prática comummente adoptada perante este tipo de acusações”.

O Hospital de Braga diz ainda “repudiar veementemente as notícias publicadas nos últimos dias, com base em comentários das redes sociais sem fundamento, factos ou critérios de noticiabilidade, acompanhadas por imagens da criança, de quatro anos, e seus familiares”.

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