Poder autárquico

Poder autárquico

A palavra autarquia pode significar o regime económico de um território que procura ser auto-suficiente (também designado autarcia) ou forma de governação autónoma, mas não é propriamente esta a acepção habitualmente concedida a este vocábulo.

Regra geral, quando recorremos ao termo autarquia, o mesmo (embora não inteiramente distinto)  antes remete para uma entidade de direito público, independente na sua atividade técnica ou administrativa, fiscalizada e tutelada pelo Estado e de cujos serviços constitui, em última instância, órgão de apoio.

Mais importante do que discorrer acerca do significado da palavra, importa revisitá-la sempre que a transformação que está a ser operada na realidade que nos cerca e que influencia o nosso dia-a-dia nos impele a fazê-lo.

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É precisamente esta espécie de chamamento que subjaz a esta breve reflexão sobre o contributo do poder autárquico para que o bem-estar dos cidadãos não seja uma expressão vã.

Se constatamos que está a ser implementada uma estratégia de desconcentração e ou descentralização de recursos municipais e de efetiva aproximação das atribuições e funções sociais dos poderes públicos locais democraticamente eleitos aos cidadãos, facilitando-lhes e melhorando-lhes a existência quotidiana. Se notamos que estão a ser aplicados amortecedores e almofadas sociais para ajudar as pessoas numa situação de maior vulnerabilidade. Se verificamos que está a ter lugar uma importante aposta  na mobilidade na perspetiva de que a mesma potencie a sustentabilidade e nos posicione perante um futuro em que a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental assumem foros de primazia. Se sentimos que está em curso a construção de um paradigma de modernidade centrado no desenvolvimento do território, dotando-o de infraestruturas e equipamentos de crucial importância em sectores como o saneamento, o abastecimento de água, o lazer e o desporto. Se assistimos a uma clara aposta na educação, na cultura,  na dinamização da economia local e na criação de condições para o crescimento do emprego. Se percebemos que estão e vão continuar a ser realizados investimentos na reabilitação dos espaços urbanos e em múltiplos equipamentos de fruição pública… Acreditamos, fundadamente, que este investimento no progresso está a ser feito (e está e é visível) em função das pessoas e com o objetivo de que as mesmas possam desfrutar ao máximo dos espaços, das iniciativas e dos serviços públicos.

Se temos, e temos, a felicidade de contar com este esforço de melhoria das condições oferecidas pelo território onde vivemos e se as queixas que ouvimos antes se centram nos incómodos que estão a ser causados pela realização de tais obras e benfeitorias, vemos reforçada a nossa convicção de que o poder assente numa magistratura de proximidade dá bons frutos e é o que melhor serve os interesses e anseios dos cidadãos.

Se, em alguns lados, os queixumes, compreensivelmente, se prendem com o marasmo e o imobilismo instalados, noutros, como no concelho de Vila Verde, paradoxalmente, vozes há que se erguem em protesto contra o dinamismo e as realizações de interesse coletivo. A democracia tem destas coisas e é, talvez, no contraditório que reside a sua maior peculiaridade.