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Portaria dos passes para alunos já foi assinada pelo Ministério das Finanças

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O Ministério das Finanças revelou que a portaria sobre os passes sociais para estudantes foi aprovada esta quinta-feira, “com efeitos a 1 de Setembro”.

O atraso na regulamentação estava a preocupar as famílias que não tinham acesso aos descontos a poucos dias  do início do ano lectivo e também empresas que se encontravam numa situação desconfortável por não saberem o que dizer aos pais dos jovens que têm direito ao passe ‘4-18 @escola.pt’ para crianças entre os 4 e os 18 anos.

Contactado pela TSF, o Ministério das Finanças confirmou a assinatura da portaria que diz que os descontos e respectivo alargamento a todos os alunos, mesmo os de famílias que não têm dificuldades económicas, estariam em vigor no início deste novo ano lectivo.

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O recente Plano Nacional para a Juventude prevê uma subida no número das vendas destes passes para estudantes: 450 mil em 2018 para 900 mil em 2019, um dos objectivos da medida: aumentar o uso dos transportes públicos.

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