Portugal fechou 2025 com um excedente orçamental de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da estimativa de 0,3% do Governo, segundo os dados divulgados esta quinta-feira, 26 de março, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
“O saldo do setor das Administrações Públicas (AP) manteve-se positivo, fixando-se em 0,7% do PIB no ano terminado no 4.º trimestre de 2025 (0,6% no final de 2024), mais 0,5 p.p. que o observado no trimestre anterior”, indicou o INE.
Este saldo corresponde a 2.058,6 milhões de euros, segundo os resultados provisórios.
A receita total aumentou 2%, tendo a receita corrente subido 1,6%, e a receita de capital 17,6%, de acordo com o INE, que salientou que “o comportamento da receita corrente reflete os aumentos da receita de impostos sobre o rendimento e património (2,2%), da receita de contribuições sociais (2,0%), da receita de impostos sobre a produção e importação (1,6%) e da outra receita corrente (1,1%), enquanto as vendas diminuíram 1,5%”.
Por outro lado, a despesa cresceu 0,9%, resultado de um aumento de 0,8% da despesa corrente e de 2,8% da despesa de capital.
“Para a variação positiva da despesa corrente destaca-se o aumento dos subsídios (7,7%), das remunerações dos empregados (1,5%) e do consumo intermédio (0,6%). A despesa corrente primária, que exclui a componente de juros pagos, aumentou 0,8% no ano terminado no 4.º trimestre de 2025”, segundo o gabinete de estatísticas nacional.
Já a dívida bruta das AP terá diminuído para 89,7% do PIB em 2025, uma redução face aos 93,5% registados no ano anterior.
Na primeira notificação de 2026 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos, divulgada pelo INE, foram também revistos alguns valores dos saldos orçamentais dos anos anteriores.
Segundo os valores revistos, Portugal registou um défice de 0,3% em 2022, um excedente de 1,1% em 2023, 0,6% em 2024 e 0,7% em 2025.
Para este ano, a previsão incluída neste documento continua a ser de um excedente de 0,1% do PIB, projeção inscrita no Orçamento do Estado para 2026, mas o Governo já admitiu que as despesas com os apoios do mau tempo e da guerra no Médio Oriente poderiam dificultar a meta.
MARGEM PARA RESPONDER A CRISES
Miranda Sarmento, ministro das Finanças, garante que o excedente de 0,7% do PIB de 2025 dá margem ao Estado para atuar na resposta às crises das tempestades e do Irão, mas vinca que o Governo manterá a estratégia orçamental.
“O resultado de 2025 é muito importante”, porque “reforça a posição e a avaliação externa de Portugal” e “permite ao Estado ter margem para atuar na resposta às crises das tempestades e agora do Irão”, disse, numa conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa.
Miranda Sarmento vincou que o resultado melhora o ponto de partida, mas que “não tem transposição direta para 2026” e “o ano de 2026 já era muito exigente do ponto de vista orçamental, dado o elevado volume de empréstimos do PRR”.
Em relação à resposta à crise agudizada pela subida dos preços dos produtos, incluindo dos combustíveis, disse que o executivo irá a avaliar as medidas a tomar “semana a semana”.
Joaquim Miranda Sarmento reagia à divulgação, feita hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), de que Portugal terminou o ano de 2025 com um excedente orçamental de 2.058,6 milhões de euros, o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), superior à previsão de 0,3% do Governo.



