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Portugal mantém consumo de pirataria digital acima da média europeia apesar de reforço no combate

Terça-feira, 31 Mar 2026 às 8:21
Redação

Portugal continua a registar níveis de consumo de pirataria digital cerca de 33% acima da média europeia, segundo o mais recente Relatório de Atividades da FEVIP – Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, que analisa a evolução do fenómeno entre abril de 2024 e março de 2025.

De acordo com o documento, foram contabilizadas cerca de 1,29 mil milhões de visitas a websites de pirataria, evidenciando a dimensão estrutural do problema no país, apesar das medidas de combate implementadas pelas autoridades.

Ao longo de 2025, foram bloqueados aproximadamente 182 milhões de conteúdos ilegais, num contexto de intensificação das ações de fiscalização e de maior sofisticação dos mecanismos de deteção. Para o diretor-geral da FEVIP, António Paulo Santos, a ligeira redução face ao ano anterior reflete a eficácia das medidas adotadas, em particular no que respeita à limitação da oferta disponível.

O streaming ilegal mantém-se como a principal preocupação das autoridades. Durante o último ano, foram bloqueados 1504 websites, dos quais mais de 1300 cessaram atividade ao abrigo da legislação em vigor. A monitorização de eventos em direto também aumentou significativamente, com o número médio de ocorrências por evento a subir de cerca de 20 para mais de 200, sobretudo em transmissões desportivas.

No setor do cinema e das séries, foram apresentados 360 pedidos de bloqueio a plataformas dedicadas à partilha ilegal de conteúdos, resultando no encerramento definitivo de 139 websites. Paralelamente, a atuação em redes sociais e aplicações de comunicação permitiu identificar vários grupos dedicados à distribuição ilícita, com potencial impacto em milhões de utilizadores.

O relatório destaca ainda a intervenção no mercado de IPTV, considerado uma das áreas de crescimento mais rápido da pirataria digital. Em 2025, foram bloqueados 175 websites associados à venda destes serviços, tendo 39 cessado atividade.

Apesar dos progressos registados, o fenómeno mantém uma dimensão significativa em Portugal. Entre 2017 e março de 2025, contabilizaram-se cerca de 8,4 mil milhões de visitas a sites ilegais, o equivalente a mais de 1200 acessos por utilizador de internet, evidenciando a persistência do problema.

Segundo António Paulo Santos, o combate à pirataria exige uma resposta coordenada entre entidades públicas, autoridades judiciais e o setor tecnológico, sublinhando que a eficácia das medidas depende da articulação entre diferentes intervenientes.

O relatório aponta ainda mudanças no ecossistema da pirataria, com a fragmentação das redes e a migração para plataformas mais especializadas, muitas vezes integradas em estruturas organizadas, o que dificulta a sua deteção e eliminação.

Entre os desafios identificados, destaca-se o tempo médio de implementação dos bloqueios, que varia entre três e quatro meses, período durante o qual os operadores ilegais conseguem adaptar-se e contornar as medidas, reduzindo o impacto das intervenções.

Num cenário em que o reforço das ações começa a produzir resultados, mas a capacidade de adaptação das redes ilegais permanece elevada, o combate à pirataria digital em Portugal continua a exigir estratégias mais ágeis e integradas.

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Jornal O Desportivo

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