Entre 2021 e 2024 foram sinalizadas em Portugal 690 potenciais vítimas de tráfico de seres humanos, incluindo 39 crianças, segundo o mais recente relatório do Grupo de Peritos sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA), organismo do Conselho da Europa responsável pela monitorização deste fenómeno.
Os dados revelam que a maioria das vítimas identificadas são homens estrangeiros explorados laboralmente, oriundos de países como Moldávia, Índia, Colômbia, Nepal, Ucrânia, Senegal e Brasil. Entre os casos sinalizados encontram-se também 22 cidadãos portugueses.
De acordo com o relatório, dos 690 casos registados no período em análise, cerca de 250 foram confirmados pelas autoridades competentes, reforçando a preocupação das instituições europeias relativamente à dimensão do fenómeno em território nacional.
O documento identifica Portugal como um país de destino para o tráfico de seres humanos, particularmente para fins de exploração laboral, destacando a vulnerabilidade de trabalhadores migrantes recrutados para setores com elevada procura de mão de obra, como a agricultura.
Entre as vítimas menores de idade identificadas, a maioria são rapazes, uma realidade que leva os especialistas a defender o reforço dos mecanismos de proteção e acompanhamento de crianças e jovens em situação de risco.
O GRETA recomenda ainda que Portugal melhore o acesso das vítimas a apoio jurídico especializado e a mecanismos de indemnização, considerando que subsistem dificuldades na garantia plena dos seus direitos e na recuperação após situações de exploração.
O relatório manifesta também preocupação com o impacto das alterações recentes nas políticas migratórias portuguesas, nomeadamente o fim do regime das manifestações de interesse. Segundo os peritos, esta mudança poderá aumentar a vulnerabilidade de cidadãos estrangeiros à exploração laboral, dificultando simultaneamente o acesso a direitos fundamentais como a saúde, a educação e condições de trabalho adequadas.
Entre os grupos considerados de maior risco encontram-se os trabalhadores migrantes, especialmente os empregados no setor agrícola, pessoas em contextos socioeconómicos vulneráveis e mulheres em situação de prostituição.
As conclusões do relatório reforçam os alertas lançados nos últimos anos por organizações nacionais e internacionais, que têm chamado a atenção para a necessidade de intensificar a prevenção, fiscalização e proteção das vítimas de tráfico humano, considerado uma das mais graves violações dos direitos humanos à escala global.



