A maior parte dos portugueses confia mais no poder local do que central e defende que as autarquias desenvolvem melhor as políticas públicas, aponta um estudo do Iscte.
O mesmo, com título “Os portugueses, a desconcentração e a descentralização das políticas públicas” é apresentado esta quarta-feira, em Lisboa, no Fórum das Políticas Públicas 2025 por Pedro Adão e Silva, presidente do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa.
O estudo revela que os cidadãos confiam nos municípios e valorizam as políticas públicas locais. Além disso, notam melhoria na qualidade de vida nos seus concelhos nos últimos anos.
Em cada 10 cidadãos, 5,5 confiam nas autarquias, o mesmo manifestado nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Acima das autarquias destaca-se a polícia e as forças armadas (ambas com 6,9 em 10), a escola pública (6,7) e o Serviço Nacional de Saúde (5,8), com o maior grau.
Para 60% dos inquiridos, as câmaras municipais preocupam-se com os seus cidadãos e 63% dizem o mesmo das juntas de freguesia. Ainda, um valor mais baixo (46%) diz o mesmo da administração central.
A nível geral, os inquiridos dizem-se satisfeitos, acima da média, com os serviços prestados pelos municípios nas políticas públicas. Cerca de 39,7% dos participantes dizem que os respetivos municípios “melhoraram” ou “melhoraram muito” na última década. Por outro lado, para 27% pioraram.
Quanto à melhoria do país, só 27% dos inquiridos diz que sim, um valor que desceu para 20% em relação à Europa e 18% no mundo.
Nas regiões Norte e Centro, com 44%, é onde mais inquiridos acreditam que houve melhorias, seguidas pelo Algarve (40%) e Lisboa e Vale do Tejo (35%).
Já pelo Alentejo é onde os inquiridos são mais pessimistas, pois apenas 28% têm a perceção de que os seus municípios melhoraram. A nível de serviços prestados, o Alentejo continua a ser a região onde menos inquiridos dizem ver melhoria.
De forma geral, os níveis de satisfação mais elevados com a prestação de serviços são nas áreas da educação (7,1 em 10), da segurança (7,0), turismo (6,8) e os menos classificados foram o domínio da habitação (5,5), da saúde (5,8) e dos transportes (5,9).
A habitação tem opiniões mais positivas no centro do país e mais negativas no Algarve. Já o turismo tem elevados níveis de satisfação no Algarve e menos satisfação em Lisboa e no Alentejo.
No sul do país também há menos satisfação com a segurança que, por outro lado, é mais elevada no centro.
Já na educação, o Algarve tem mais insatisfação e na região Centro a satisfação é mais elevada.
A maior parte dos inquiridos (42%) defende que as autarquias são as mais capazes de desenvolver políticas públicas, com uma diferença expressiva para a administração central (20%) e para as regiões (15%).
Os inquiridos dizem ter «escasso conhecimento do processo de descentralização das políticas públicas», embora a maioria apela a mais transferências de responsabilidades para o poder local.
O número de inquiridos que revela pouco (37%) ou nenhum conhecimento (25%) sobre o processo de descentralização em curso «é muito expressivo», destaca o estudo. Apenas 38% dizem ter «algum conhecimento».
O estudo sublinha, ainda, «um paradoxo». «Os setores onde se avançou mais no processo de descentralização são aqueles em que os inquiridos entendem que as responsabilidades deveriam ser mais da administração central», como na saúde e educação, dizem os autores.
O relatório é baseado em inquéritos individuais, pela GfK Metris, entre 13 de fevereiro e 14 de abril, feito a cidadãos com 18 anos ou mais.
De 14.297 contactos telefónicos elegíveis resultaram 3.059 entrevistas telefónicas válidas, garantindo representatividade ao nível de NUTS II (Nomenclatura de Unidade Territorial para Fins Estatísticos) e aplicando quotas de sexo, idade, região e instrução com os censos de 2021.
O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2% para Portugal Continental; 3% para a região Norte; 4% para a região Centro e Lisboa e Vale do Tejo e 5% para o Alentejo e Algarve.
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Com Executive Digest
