O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) defendeu esta quinta-feira, em Braga, que para se resolver o problema da habitação é preciso avaliar a demografia e os fluxos migratórios, o emprego ou o ordenamento do território.
“Não é possível resolver o problema da habitação [em Portugal] sem equacionar a demografia e os fluxos migratórios, o emprego e a segurança social, o ordenamento do território e a urbanidade dos nossos aglomerados urbanos”, sublinhou António Cunha, na abertura da 8.ª edição das Conferências de Políticas Públicas, Planeamento e Desenvolvimento Territorial (P3DT), que decorre até sexta-feira, em Braga, sob o lema “Habitar a Cidade”.
Responder a este desafio passa, segundo o presidente da CCDR-N, “por reconhecer que no Norte coexistem contextos sociais de grande diversidade, onde emergem vulnerabilidades e desigualdades com características e intensidades também elas diferentes”, acrescentando que a região “apresenta um parque habitacional onde predomina a habitação própria, sendo o arrendamento residual e insuficiente a provisão de habitação pública”.
Lembrando que ‘Um Norte mais inclusivo, justo e equitativo para todos” é um dos 10 desafios da proposta do programa PROT-Norte, que deve entrar em discussão pública no segundo semestre deste ano, António Cunha lembrou que as carências habitacionais e as dificuldades de acesso ao mercado habitacional se têm vindo a acumular, atingindo não só as famílias de rendimentos mais baixos, como também as de rendimentos intermédios.
“Num contexto de marcadas diferenças espaciais, económicas e sociais, como acontece a Norte, hoje é absolutamente incontornável o desenvolvimento de abordagens territoriais integradas que permitam potenciar o uso e o aproveitamento dos recursos existentes, procurando igualmente promover processos inclusivos, integradores e às diferentes escalas: nacional, regional e local”, vincou.
Melhorar o acesso à habitação e às condições de habitabilidade é, de acordo com o presidente da CCDR-N, “um desafio central da política territorial, na medida em que é urgente contrariar as desigualdades socio-espaciais existentes, tendo como referência os princípios de coesão territorial, equidade e justiça espacial”.
António Cunha salientou que no Norte “existe um contraste territorial em termos habitacionais, com áreas (como é o caso da aglomeração metropolitana e dos principais centros urbanos do noroeste) onde o acesso a uma habitação adequada aos rendimentos das famílias é, cada vez mais, difícil, e outras (como é o caso das áreas do interior de menor densidade) com bom acesso, mas fracas condições de habitabilidade”.
“Ao mesmo tempo, temos de reconhecer que a política pública de apoio à habitação própria incentivou a construção nova e fomentou a expansão suburbana, descurando a proximidade ao local de trabalho e aos serviços de interesse geral e, consequentemente, aumentando os fluxos casa-trabalho, a quase sempre desadequação dos transportes públicos e o aumento do uso do carro próprio, não contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, sublinhou o responsável pela CCDR-N.
No auditório do Centro de Juventude de Braga, perante algumas dezenas de participantes, António Cunha referiu ainda que, por outro lado, o apoio à reabilitação para preservar o património edificado e preservar os tecidos urbanos é ainda insuficiente e a custos incomportáveis para quase todas as famílias.
“Mas, responder a este desafio passa também por reconhecer que o Norte espelha uma matriz de uso e ocupação do solo, com fortes raízes culturais, também ela com diferentes contextos territoriais”, defendeu o presidente da CCDR-N.
