O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, divulgou, esta terça-feira, o decreto para a renovação do Estado de Emergência em Portugal, para vigorar entre 16 e 30 de Abril.
No documento divulgado na página da Presidência da República, pode ler-se que «em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o Estado de Emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação».
«A renovação do Estado de Emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 16 de Abril de 2021 e cessando às 23h59 do dia 30 de Abril de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei», acrescenta a nota.
Após a reunião no Infarmed e de ter ouvido os partidos (Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PCP, BE, PAN, PSD, CDS-PP e PS), o Presidente da República difundiu o decreto para a renovação do Estado de Emergência em Portugal.
A Assembleia da República tem agendado para a tarde desta quarta-feira o debate e votação sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de Emergência.
O Estado de Emergência em vigor termina às 23h59 de quinta-feira, 15 de Abril.
