Quatro dos 14 polícias detidos no âmbito do caso de tortura e violações na esquadra da PSP do Rato, em Lisboa, receberam a medida de coação de prisão preventiva, mas poderão ficar em prisão domiciliária caso se verifiquem as condições necessárias para o efeito.
Outros dois agentes ficam suspensos de funções e os restantes sete ficam com termo de identidade e residência, de acordo com a decisão desta segunda-feira do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.
No sábado, o Ministério Público tinha pedido prisão preventiva para quatro polícias, vigilância com pulseira eletrónica para outros quatro e liberdade com suspensão de funções para os restantes.
No total, foram detidos 15 polícias e um civil, segurança de um espaço noturno, tendo um dos agentes sido libertado logo depois da detenção, que aconteceu na terça-feira, e o civil libertado na quinta-feira, após o tribunal de instrução ter aceitado o pedido de “habeas corpus” por detenção ilegal.
Dos 15 polícias detidos, 14 são suspeitos de 19 crimes de tortura, além de outros que incluem ofensas à integridade física, abuso de poder e falsificação de documento em nove casos apontados pelo Ministério Público.
Um dos polícias não terá participado nas agressões, sendo suspeito dos crimes de tortura, abuso de poder e ofensas à integridade física por omissão, uma vez que terá assistido às agressões, e outro polícia é suspeito dos crimes de ofensas à integridade física, falsificação de documento, furto e violação de correspondência.
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