Uma procuradora do Ministério Público foi agredida por um homem, esta quinta-feira de manhã, antes de uma diligência no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, denunciou o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
“O incidente, ocorrido esta manhã, reforça as críticas que o SMMP tem feito há algum tempo: a falta de condições de segurança em edifícios e de gabinetes adequados para a realização de diligências no âmbito de inquérito criminal”, refere o sindicato.
O SMMP sublinha que este DIAP “funciona num edifício partilhado com serviços comerciais e clínicos, como cabeleireiro, escritório de advogados e clínica de cardiologia, comprometendo a reserva e a dignidade exigida à atividade do Ministério Público”.
“A entrada no edifício é livre, sem qualquer deteção de metais, e o acesso a dois dos pisos do DIAP é efetuado sem qualquer controlo de segurança. A falta de espaço obriga magistrados a partilhar gabinetes, dificultando diligências sensíveis. Também o tribunal da comarca permanece em projeto há vários anos, sem qualquer obra iniciada”, acrescenta o comunicado.
Segundo o SMMP, este episódio “é mais uma evidência das situações críticas que têm sido identificadas em várias comarcas, como a de Coimbra. A ausência de recursos humanos e de infraestruturas adequadas compromete não só a segurança dos magistrados, mas também a eficácia da justiça”.
“O caso levanta preocupações sérias sobre a proteção dos profissionais da justiça e a necessidade urgente de investimentos em instalações que garantam ambientes seguros e funcionais para o exercício das suas funções”, conclui o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.



