BRAGA -
PS/Braga propõe isenção de taxas municipais e apoio ao setor da restauração e hotelaria

Os vereadores do PS na Câmara Municipal de Braga (CMB) propõem, para debate na reunião online do executivo de segunda-feira, que se adie para 2021 a entrada em vigor da taxa municipal turística de dormida, cobrada pelos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local aos respetivos hóspedes.

Os vereadores Artur Feio, Liliana Pereira, e Helena Teixeira querem ainda, “isentar das taxas municipais relativas a 2020 todos os estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais que se decidam pelo encerramento para evitar a propagação do vírus”.

O mesmo pedem em relação à taxa de Resíduos Sólidos Urbanos,” tendo em conta o reiterado apelo da CMB ao encerramento dos estabelecimentos comerciais e outros”.

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O PS sugere, também, “a suspensão do pagamento de estacionamento à superfície enquanto durarem as medidas excepcionais de isolamento profilático e social, e a isenção do pagamento das avenças de estacionamento à superfície para os comerciantes e para pessoas em situação de isolamento profilático”.

Na opinião dos socialistas “Braga, o país e a Europa, estão a viver um momento especial, de emergência, que justifica medidas extraordinárias que beneficiam o comércio tradicional”.

Todos sabemos que Braga tem, economicamente, uma forte componente de comércio e serviços com destaque para a restauração, bares, cafetarias e similares, à qual a gestão municipal não pode ficar indiferente.

E prosseguindo, afirmam, na proposta: “O PS sugere à CMB que, e com efeitos imediatos, sejam aplicadas medidas de apoio ao comércio tradicional e empresas do sector da restauração e hotelaria, por tempo indeterminado e enquanto se aplicarem as medidas de contenção da pandemia, tendo em conta a previsível e aconselhável diminuição de circulação de pessoas e consequente quebra de clientes”.