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PS e PSD chegam a acordo para Provedoria e Conselho de Estado e adiam eleição de juízes do Constitucional

Terça-feira, 07 Abr 2026 às 11:49
Redação

PS e PSD concordaram em adiar as eleições parlamentares para a substituição dos juízes em falta para o Tribunal Constitucional para o início de maio, anunciou esta terça-feira o grupo parlamentar socialista em comunicado.

No mesmo comunicado, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) anunciou que “chegou, com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD (GPPSD), a um entendimento político global quanto à composição das listas dos órgãos externos a eleger pela Assembleia da República”.

“Quanto à realização das eleições que conduzirão à necessária substituição dos juízes do Tribunal Constitucional, que terminaram mandato, e afigurando-se a possibilidade de em momento muito próximo, no início de maio, se verificar a necessidade de voltar a fazer um processo eleitoral para substituir um outro juiz ainda em funções, foi entendido mais oportuno realizar apenas então esse processo eleitoral”, refere a nota.

Em comunicado, o GPPS adianta ainda que a lista para o Conselho de Estado “é encabeçada pelo Presidente do PS – Carlos César, a que se seguirão, de forma paritária, Francisca Van Dunen, Alexandre Quintanilha, Edite Estrela e Alberto Arons de Carvalho”.

“O GPPS apresenta um candidato a Provedor de Justiça, o Prof. Doutor Tiago Antunes, em lista subscrita por deputados dos dois Grupos Parlamentares. O GPPS subscreve igualmente, a candidatura do Dr. Luís Pais Antunes ao Conselho Económico e Social, por proposta do GPPSD”, lê-se na nota.

No comunicado, os socialistas adiantam ainda que subscrevem “outras candidaturas, no quadro dos diferentes órgãos externos, tendo em atenção a representação proporcional dos diferentes grupos parlamentares”.

Jornal O Desportivo

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