O Partido Socialista pediu no parlamento a audição urgente do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Álvaro Santos Almeida, para esclarecer alegadas orientações relacionadas com a atividade assistencial prevista para 2026.
No requerimento, a que a Agência Lusa teve acesso, os deputados socialistas referem que terá sido transmitido aos presidentes dos conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde (ULS) e dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) que não deveriam aumentar o número de consultas e cirurgias em 2026, no âmbito de uma orientação de contenção da despesa.
Além do responsável máximo da Direção Executiva do SNS, o PS solicitou também a audição urgente do bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, para prestar esclarecimentos sobre o mesmo tema.
Segundo o documento apresentado pelos socialistas, terá sido igualmente indicado que não haverá reforço de recursos financeiros e humanos além do que já estava previsto para o próximo ano. A eventual estagnação da produção assistencial, alertam, poderá ter impacto direto nas listas de espera para consultas e cirurgias nos hospitais públicos.
De acordo com informações divulgadas, a mensagem terá gerado descontentamento entre administradores hospitalares, que alertaram para o risco de aumento do número de utentes em lista de espera caso a produção assistencial em 2026 se mantenha ao nível registado em 2025.
Entretanto, o diretor executivo do SNS negou ter dado instruções para limitar consultas e cirurgias. Em declarações à RTP Notícias, Álvaro Santos Almeida acusou o bastonário da Ordem dos Médicos de ter mentido sobre o tema e garantiu que não foram impostos cortes na atividade assistencial.
Na mesma entrevista, o responsável confirmou ainda que o novo modelo de urgências regionais deverá avançar já na próxima segunda-feira e afirmou que não existe alternativa ao encerramento das urgências do hospital de Hospital de Vila Franca de Xira.
No requerimento parlamentar, o PS defende que é essencial esclarecer “o conteúdo, o alcance e os fundamentos técnico-financeiros e clínicos” das orientações da Direção Executiva do SNS, bem como o possível impacto destas medidas na organização dos serviços de saúde e na capacidade de resposta do sistema público.
Os socialistas referem ainda que terá sido indicado aos responsáveis hospitalares que parte do financiamento atribuído às ULS poderá depender da capacidade de manter as urgências hospitalares em funcionamento, podendo haver cortes caso tal não aconteça.
Os deputados chamam também a atenção para o facto de, em março, ainda não terem sido enviadas às ULS as propostas de contrato-programa para este ano, algo que, segundo recordam, nos últimos anos acontecia habitualmente em novembro do ano anterior.
