PS propõe empréstimos a fundo perdido e flexibilizar endividamento das autarquias para erguer a zona Centro

José Luís Carneiro reuniu o Secretariado Nacional para apresentar um Programa Nacional de Recuperação. Partido exige mobilização de pousadas para alojar afetados pela depressão Kristin e defende que Situação de Calamidade dure entre três a seis meses.

O Partido Socialista (PS) anunciou este domingo uma ofensiva política para responder aos estragos causados pela depressão Kristin, propondo ao Governo a criação de um Programa Nacional de Recuperação, Estabilização e Resiliência Climática.

Após reunião do Secretariado Nacional, o líder socialista, José Luís Carneiro, defendeu medidas de exceção, que incluem financiamentos a fundo perdido para empresas e a flexibilização dos limites de endividamento municipal para acelerar a reconstrução de infraestruturas essenciais.Os socialistas consideram que a atual gestão da crise tem pecado pela curta abrangência temporal. Nesse sentido, o PS propõe que a Situação de Calamidade seja estabelecida por um período previsível de três a seis meses, evitando reavaliações semanais, e pede a inclusão urgente de concelhos dos distritos de Aveiro, Coimbra e da Lezíria do Tejo no perímetro de apoio.

Socorro imediato: Habitação e Comunicações

No plano de emergência habitacional, o PS advoga o alargamento do Programa Habitar e a mobilização imediata de Pousadas de Juventude e instalações da Fundação INATEL para acolher famílias com perdas severas.

A nível tecnológico, o partido sugere uma solução inovadora: a implementação de um serviço de roaming nacional. A medida permitiria que, em caso de falha de rede, os utilizadores pudessem aceder a infraestruturas de outros operadores, garantindo a conectividade em áreas críticas.

Apoio ao tecido empresarial e emprego

Para as regiões de Leiria e Coimbra, fortemente industrializadas, o PS reclama:

  • Compensação de perdas de atividade e danos estruturais para independentes e empresários.
  • Recuperação do lay-off simplificado (nos moldes da pandemia) para garantir a manutenção de postos de trabalho.
  • Adiamento de obrigações fiscais e contributivas para empresas afetadas.

Mobilidade e Resiliência Climática

José Luís Carneiro exige a “reabertura urgente” de vias estruturantes e a isenção de portagens para desviar o tráfego em segurança (como a transposição da A1 para a A8). No plano ferroviário, o partido urge a reposição dos serviços de longo curso, nomeadamente a ligação Lisboa–Braga.

A longo prazo, os socialistas propõem a criação de um fundo financeiro permanente para catástrofes e a elaboração de “cartas de risco hidrometeorológico” com projeções até 2050.

Segundo o Partido Socialista, estas medidas visam dotar o país de mecanismos de resposta que não dependam apenas da reatividade governamental perante fenómenos climáticos extremos.

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Jornal O Desportivo

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