A PSP e a GNR afastaram 129 elementos entre 2022 e abril deste ano, na sequência de processos disciplinares e condenações relacionados com faltas ao serviço, violência doméstica, ofensas à integridade física e desvios considerados incompatíveis com o exercício de funções policiais.
Segundo dados revelados pelo jornal Público, foram demitidos ou alvo de aposentação compulsiva 82 agentes da PSP e 47 militares da GNR. Os números ganharam nova dimensão pública após os casos de alegada tortura e sodomização de detidos nas esquadras do Largo do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa, investigações que já levaram à detenção de 24 agentes da PSP.
Os casos reacenderam o debate sobre os critérios de recrutamento, os mecanismos de supervisão interna e a capacidade das forças de segurança para detetar comportamentos de risco ainda antes da entrada na carreira policial.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, classificou os episódios investigados como “absolutamente desviantes”, sublinhando, contudo, que se tratam de situações isoladas num universo de cerca de 20 mil agentes da PSP.
Para Bruno Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP), o problema começa ainda na fase de seleção dos candidatos.
O dirigente sindical defende um maior acesso da PSP a dados dos candidatos, incluindo informação bancária e percurso escolar, à semelhança do que acontece noutros países europeus, com o objetivo de reforçar o despiste precoce de eventuais comportamentos desviantes.
“Devemos ser completamente inflexíveis no despiste inicial de quem se candidata à PSP”, afirma.
O debate surge numa altura em que foram alteradas algumas regras de acesso à carreira policial. Em outubro de 2025, a idade máxima para ingresso na PSP subiu dos 30 para os 35 anos, tendo também sido eliminados os critérios mínimos de altura anteriormente exigidos.
Apesar disso, Bruno Pereira rejeita a ideia de um aligeiramento dos critérios de admissão e recorda que centenas de candidatos continuam a ser excluídos todos os anos, sobretudo nas provas psicológicas.
Dados apresentados pela própria PSP indicam que, no ano passado, 85 candidatos foram excluídos por apresentarem “atitudes radicais e agressivas”. No mais recente concurso para agentes, apenas 683 candidatos foram admitidos entre mais de quatro mil inscritos.
A falta de chefias intermédias nas esquadras é outro dos problemas apontados pelo responsável sindical. Segundo Bruno Pereira, a escassez de chefes e oficiais dificulta a supervisão diária dos agentes e pode favorecer a normalização de comportamentos abusivos.
Entre as medidas defendidas está também a instalação de câmaras de videovigilância nas zonas de detenção e espaços comuns das esquadras, uma solução que considera básica e há muito necessária.
O dirigente sindical critica ainda o estado de degradação de várias instalações policiais, apontando carências em salas de atendimento, espaços de apoio às vítimas e condições de trabalho para os agentes.
A situação da Esquadra do Rato, em Lisboa, tornou-se particularmente simbólica após os casos investigados. Bruno Pereira considera que aquela unidade “mantém-se aberta por pura teimosia política”, defendendo uma reorganização da rede policial e o encerramento de esquadras com reduzida atividade operacional.
Entre as propostas em discussão está também a criação de centros especializados de processamento de detidos, inspirados em modelos anglo-saxónicos, que concentrariam a gestão das detenções sob supervisão direta de chefias graduadas e técnicos especializados.
O objetivo seria reforçar o controlo sobre os procedimentos policiais, garantir o cumprimento dos direitos fundamentais e prevenir abusos durante a permanência dos detidos nas esquadras.
O caso abriu um novo debate público sobre a organização das forças de segurança e sobre a capacidade do Estado para assegurar que os agentes investidos de autoridade policial atuam dentro dos limites legais, éticos e humanos exigidos pela função.
