O Governo português propôs à Comissão Europeia uma redução temporária do IVA sobre os combustíveis, o que pode significar uma descida de 15 a 25 cêntimos por litro, noticia esta quarta-feira o jornal ECO.
Actualmente, a taxa de IVA aplicada aos combustíveis é de 23%. Já a taxa intermédia, que é a principal opção que o Governo está a ponderar, fica nos 13%, havendo ainda a taxa mínima de 6%.
Segundo as contas feitas pelo ECO tendo por base os preços da semana passada, as reduções poderiam assim ser de 15 a 25 cêntimos no gasóleo simples, consoante a taxa. Já na gasolina simples 95, a taxa intermédia representava uma redução de 15 cêntimos e a taxa mínima de IVA uma descida de 26 cêntimos.
A descida do IVA foi uma das medidas apresentadas pelo Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, como ainda dependentes de aprovação europeia, no anúncio do novo pacote de apoios para fazer face aos efeitos da guerra na Ucrânia.
«As directivas europeias definem o nível, a proposta do Governo foi que temporariamente seja permitido reduzir a taxa de IVA», explicou o governante.
