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“Regresso” do recolhimento domiciliário a partir de 15 de Janeiro

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O dever de recolhimento domiciliário tal como em Março e Abril do ano transacto vai voltar a ser uma realidade a partir das 00h do próximo dia 15 de Janeiro. Quanto aos estabelecimentos educativos, continuarão em pleno funcionamento como até agora. Estas são as medidas adoptadas pelo Governo face ao novo confinamento.

Fora o dever de recolhimento domiciliário, com obrigatoriedade do teletrabalho e já com as excepções existentes, que terá um período a cumprir de 15 dias, mas com um «horizonte de um mês», e para além da restauração e do comércio não alimentar, também as barbearias e cabeleireiros vão encerrar. Os restaurantes podem servir em take-away ou fazer entrega ao domicílio.

Relativamente ao futebol profissional, não vai parar; estabelecimentos culturais encerram; e as cerimónias religiosas são permitidas, de acordo com as normas da DGS.

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Os serviços públicos mantém-se abertos, mediante marcação prévia.

«MAIS PERIGOSO» MAS TAMBÉM O DE «MAIOR ESPERANÇA»

Em declarações aos jornalistas após a reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, classificou o actual momento como «mais perigoso», mas também o de «maior esperança» desde o início da pandemia, face аo arranque do processo de vacinação.

«Temos, de novo, tal como fizemos no início, em Junho e em Outubro, de nos unir para travar o crescimento da pandemia, esmagar a curva, salvar vidas, proteger o SNS, apoiar profissionais de saúde e tratar de nos ajudarmos uns aos outros”, disse o primeiro-ministro, apelando, ainda, ao cumprimento das normas e cuidados a ter, tais como o uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento ou etiqueta respiratória.

MULTAS MAIS PESADAS

António Costa revelou ainda que as multas a aplicar serão mais «pesadas», com os valores das mesmas a duplicar para quem entrar em incumprimento das regras do confinamento e do teletrabalho obrigatório.

TELETRABALHO

As empresas encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado, que desta vez contempla um apoio de 100%.

O primeiro-ministro afirmou também que as medidas serão revistas dentro de 15 dias, mas que é pouco provável que estas sejam aliviadas nessa altura. «Devemos assumir as medidas para o próximo mês», destacou.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Para além das escolas se manterem abertas, a outra grande exceção ao confinamento aplicado no início da pandemia (que agora se repete) incluí os próximos dois domingos, devido às Eleições Presidenciais.

(Notícia actualizada às 19h35)

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