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Relação confirma condenação de três funcionários da Casa dos Rapazes em Viana

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O Tribunal da Relação de Guimarães manteve a condenação de três funcionários da Casa dos Rapazes, em Viana do Castelo, por maus-tratos a jovens acolhidos naquela instituição, mas reduziu a pena de dois deles.

Em nota publicada esta sexta-feira na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que todas as penas são suspensas.

Os arguidos que tinham sido condenados a dois anos de prisão e a um ano e 10 meses viram as penas baixar, respectivamente, para um ano e 10 meses de prisão e um ano e oito meses.

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O terceiro arguido mantém a pena de um ano e meio de prisão.

Os factos provados ocorreram entre 2016 e 2017 e reportam-se à conduta dos arguidos enquanto auxiliares de educação da Casa dos Rapazes, que acolhe crianças e jovens em situação de perigo e sem adequada retaguarda familiar.

O tribunal considerou provado que um dos arguidos puniu fisicamente um dos jovens acolhidos mas de tal forma que revelou uma singular intolerância e insensibilidade.

Os outros dois arguidos, também como castigo, “esbofetearam um jovem, socaram outro e obrigaram ambos a tomar banho de água fria”.

No processo, foram também arguidos um outro funcionário e a então directora-técnica da instituição, que acabaram absolvidos.

Os cinco arguidos estavam acusados de um total de 35 crimes de maus tratos, ocorridos entre 2015 e 2017, e denunciados por duas educadoras.

O tribunal deu como provados cinco crimes.

“Só a directora respondia por 13 crimes mas foi liminarmente ilibada, porque o tribunal considerou que a sua actuação enquanto responsável da instituição não tem qualquer relevância criminal nem merece censura”, disse o advogado Morais da Fonte, aquando do julgamento em primeira instância.

No julgamento, a directora técnica da Casa dos Rapazes explicou as acções que tomou para disciplinar os jovens da instituição, sublinhando que nunca teve a intenção de os magoar.

“Às vezes é necessário repreendê-los, segurá-los, exercer alguma retenção, mas nunca com a intenção de os magoar (…). São jovens agressivos, desafiantes, questionam e opõem-se às regras todas”, afirmou.

Disse que “num primeiro momento é preciso mostrar” que aquela instituição “é uma casa com regras, limites e rotinas que têm de ser cumpridas”, admitindo ser “muito exigente com os miúdos, não ser muito meiga a falar”.

A antiga directora deixou a instituição em Abril de 2017, na sequência deste caso.

Em Novembro de 2017, a direcção da Casa dos Rapazes aceitou o pedido de afastamento dos funcionários arguidos no processo.

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