O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena máxima de 25 anos de prisão aplicada a Fernando Silva, autor do triplo homicídio ocorrido a 2 de outubro de 2024 numa barbearia da Penha de França, em Lisboa, rejeitando o recurso apresentado pela defesa.
Segundo a CNN Portugal, que teve acesso ao acórdão, a decisão torna definitiva a condenação, não estando previsto recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.
O arguido tinha sido condenado, em janeiro, pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa por três crimes de homicídio consumado, um crime de homicídio na forma tentada e um crime de detenção de arma proibida.
Pelos três homicídios, os juízes aplicaram penas parcelares de 19 anos de prisão por cada vítima, nove anos pela tentativa de homicídio e dois anos e seis meses pela posse da arma. Em cúmulo jurídico, foi fixada a pena única de 25 anos de prisão, o limite máximo previsto na legislação penal portuguesa.
Além da pena de prisão, Fernando Silva foi condenado ao pagamento de indemnizações aos familiares das vítimas mortais e ao funcionário da barbearia contra quem também disparou, sem o atingir.
O crime ocorreu na barbearia “Granda Pente”, no Bairro do Vale, na Penha de França. De acordo com a acusação, Fernando Silva dirigiu-se ao estabelecimento para cortar o cabelo, mas, por não ter sido atendido de imediato, retirou uma arma de fogo e disparou contra várias pessoas.
No interior da barbearia matou o proprietário, Carlos Pina, de 43 anos. À entrada do estabelecimento atingiu mortalmente Bruno Neto, de 36 anos, e a companheira deste, Fernanda Júlia da Silva, de 34 anos. O arguido efetuou ainda disparos contra um funcionário, que escapou ileso.
Após os homicídios, fugiu de Lisboa, tendo sido localizado cerca de uma semana depois na região de Setúbal, onde acabou por se entregar às autoridades com a mediação de familiares.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que os crimes foram praticados por um “motivo fútil”, defendendo uma condenação próxima do limite máximo da lei. Na sentença proferida em primeira instância, o coletivo de juízes considerou que o arguido atuou “a sangue frio” e revelou “total indiferença” pela vida humana, classificando como “frívola, totalmente irrazoável e desproporcional” a reação à demora no atendimento.
A defesa procurou demonstrar que Fernando Silva sofria de esquizofrenia e que a sua condição clínica deveria ser considerada na determinação da pena. No entanto, a perícia realizada pelo Instituto Nacional de Medicina Legal concluiu que o arguido apresentava um quadro compatível com uma psicose associada ao consumo ou abstinência de substâncias, mantendo plena capacidade para distinguir o certo do errado no momento da prática dos factos.
Com a decisão agora proferida pelo Tribunal da Relação de Lisboa, fica confirmada a pena máxima de 25 anos de prisão, transitando o processo em julgado.
