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Reunião entre Governo e confederações empresariais sobre lei laboral adiada para segunda-feira

Quarta-feira, 18 Fev 2026 às 19:38
Redação

A reunião entre o Governo e as confederações empresariais para discutir a revisão da lei laboral foi adiada para a próxima segunda-feira, depois de não se ter realizado o encontro marcado para esta quarta-feira no Ministério do Trabalho.

Em nota informativa, o ministério esclareceu que, na sequência do entendimento alcançado com as confederações patronais, a ministra convidou a União Geral de Trabalhadores (UGT) para uma nova reunião conjunta com os parceiros empresariais, agendada para segunda-feira, dia 23, às 9h30. O convite foi aceite pela central sindical.

Apesar de os representantes patronais terem sido recebidos esta tarde na Praça de Londres, em Lisboa, a ausência da UGT levou ao adiamento do encontro, de forma a garantir a presença de todos os parceiros sociais.

À saída, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, afirmou que “na prática não houve reunião”, sublinhando, ainda assim, a disponibilidade das confederações empresariais para negociar a partir da próxima semana.

Segundo o responsável, o encontro previsto para hoje destinava-se a fazer uma “avaliação” das reuniões técnicas que têm decorrido entre Governo, confederações patronais e UGT.

Fonte oficial do ministério indicou que “a UGT foi convidada e não mostrou disponibilidade em nenhum momento esta semana”, acrescentando que “o Governo mantém toda a disponibilidade para conversar” com a central sindical.

Questionado sobre o facto de a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) não ter sido convidada para a reunião de hoje, apesar de ter assento na Comissão Permanente de Concertação Social, Francisco Calheiros escusou-se a comentar. O secretário-geral da CGTP acusou entretanto o Governo de tentar afastar a intersindical do processo e de promover formas de discussão “à margem” dos mecanismos habituais de negociação.

Projeto “Trabalho XXI” continua em debate

O anteprojeto de reforma laboral, designado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo liderado por Luís Montenegro em julho de 2025 e continua em discussão na Concertação Social, antes de ser submetido ao parlamento.

As propostas iniciais mereceram a oposição das centrais sindicais, que consideram as alterações um ataque aos direitos dos trabalhadores, enquanto as confederações empresariais saudaram a iniciativa, embora defendam ajustamentos.

Na sequência das críticas da CGTP e da UGT, o Governo apresentou à UGT uma nova versão do documento, com algumas cedências, mantendo, contudo, as linhas essenciais da reforma. A central sindical respondeu com uma contraproposta enviada ao executivo em 4 de fevereiro.

A reunião de segunda-feira deverá agora retomar as negociações formais entre Governo, confederações empresariais e UGT sobre as alterações à legislação laboral.

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Jornal O Desportivo

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