O Tribunal da Relação da Lisboa considera que Ricardo Salgado tem mesmo que ser julgado, rejeitando a intenção da defesa do ex-banqueiro, que queria a extinção ou suspensão do processo por causa da doença de Alzheimer.
Desta vez, o recurso foi no processo conhecido como caso BESA, no qual Salgado está a ser julgado ao lado de Álvaro Sobrinho.
No acórdão, a que a SIC teve acesso, os juízes do Tribunal da Relação dizem que a defesa de Ricardo Salgado está assegurada no julgamento por advogados e rejeita a repetição de uma perícia médica nesta altura.
Entendem que essa nova avaliação só será necessária caso o ex-banqueiro venha a ser condenado a pena de cadeia.
“Não sendo possível a suspensão ou extinção do procedimento criminal, a situação clínica do recorrente terá que ser avaliada em sede de condenação – se ela ocorrer – segundo o princípio da necessidade da pena na fase da execução: a execução efetiva da pena privativa da liberdade ocorre somente quando tal se revelar necessário do ponto de vista das finalidades preventivas assinaladas à punição”, refere o acórdão, citado pela SIC.



