Rio de Janeiro ativa bónus para polícias que matem presumíveis criminosos

Quarta-feira, 24 Set 2025 às 22:47

Redação

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um polémico projeto de lei que volta a atribuir prémios em dinheiro a agentes da Polícia Civil envolvidos em operações que resultem na morte de suspeitos.

A proposta integra o plano de reestruturação da corporação apresentado pelo governo estadual, liderado por Cláudio Castro, conservador conhecido pela sua defesa de políticas de mão dura contra o crime. O texto foi discutido em regime de urgência e segue agora para sanção do governador.

Durante a votação, os deputados estaduais acrescentaram várias emendas. Entre elas, a possibilidade de os agentes receberem recompensas financeiras por “méritos individuais”, como a apreensão de armas de grande calibre ou a “neutralização de criminosos”. O valor do bónus poderá variar entre 10% e 150% do salário, dentro dos limites constitucionais.

A emenda foi promovida por parlamentares conservadores, incluindo dois do Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, ex-presidente atualmente em prisão domiciliária e condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado. “O Rio tem uma realidade única. Esta medida serve para valorizar os polícias que arriscam a vida todos os dias para proteger pessoas que nem conhecem”, defendeu Marcelo Dino, um dos deputados favoráveis à medida.

Este tipo de incentivo, apelidado pela imprensa de bónus “Far West”, já tinha sido aplicado entre 1995 e 1998, antes de ser suspenso pela própria Assembleia Legislativa.

Os números de mortes provocadas por forças de segurança no estado continuam elevados. Em 2024, até agora, foram registadas 703 mortes por intervenção policial, quase duas por dia em média. Em 2023 tinham sido 871 e em 2022 chegaram a 1.330.

No Rio, o contexto é agravado pela presença de poderosos grupos de narcotráfico e de milícias formadas por agentes ou ex-agentes da polícia, que controlam vários bairros, explorando atividades ilegais, desde o comércio de armas e drogas até à cobrança de taxas sobre serviços básicos.

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Jornal O Desportivo

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