Terminada a reunião suplementar desta quinta-feira entre o Ministro da Educação e os sindicatos dos professores, continua sem haver acordo negocial. A Fenprof critica a “insensibilidade” e “injustiça” das propostas do Governo e o STOP diz que cederam pouco “relativamente às questões gravíssimas que estavam em cima da mesa”. Ambos prometeram continuar a luta.
Mário Nogueira, líder da FENPROF, clarificou que continua sem estar em cima da mesa um aspecto essencial e prioritário: a recuperação do tempo de serviço. “E pior foi a forma como o senhor ministro [da Educação] colocou as questões”, elucidou.
Como resultado, anunciou uma nova vaga de greves, entre elas: “uma nova greve por distritos durante 18 dias úteis”; “greve a toda a actividade que vá para além da componente lectiva normal, portanto haverá greve ao serviço extraordinária; “greve a todas as reuniões”; “greve a toda a componente não letiva (mantendo-se as aulas)”; “greve ao tempo lectivo de cada professor” e “greve às avaliações (mas ainda sem precisar quando se realizará)”.
De acordo com Mário Nogueira, todas estas começarão ainda no segundo período lectivo, excepto a greve por distritos que “poderá começar ainda no segundo período ou logo no primeiro dia do terceiro período”. “Ainda vai ser decidido”, frisou.
Em último, mas não menos importante, anunciou uma “greve nacional a 6 de Junho”, para lembrar o “tempo que está a ser retirado do período de congelamento de carreiras [dos professores]. “São seis anos, são seis meses, são 23 dias”, lembrou. Nesse dia “haverá ainda uma grande manifestação de professores à altura da que houve no dia 11 de Fevereiro”, anunciou.
Vai ainda ser apresentada “uma proposta negocial aos termos da lei ao Ministério [da Educação] que obriga a abertura de um processo negocial da recuperação de todo o tempo de serviço”.
Mário Nogueira termina a criticar a “insensibilidade” e “injustiça” das propostas do Governo, acusando o ministro de ter ameaçado não continuar a negociar enquanto “continuar a luta”.
STOP
O presidente do STOP, André Pestana, apontou para que “infelizmente, não houve nenhum acordo porque o Governo cedeu pouco relativamente às questões gravíssimas que estavam em cima da mesa”. “Não haver acordo significa que vamos continuar a luta”, frisou.
De acordo com André Pestana, o próximo passo ao “não haver acordo faz com que dia 18 reunamos em Coimbra para perceber como continuar”.
“Este processo está finalizado”, segundo o dirigente do STOP e, pelo que sabe, “ninguém subscreveu este acordo”.
Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de novas reuniões, André Pestana elucidou que “o ministro [da Educação] disse que dia 20 de Março iria iniciar, com novos temas, entre eles a questão do descongelamento da carreira para alguns docentes porque terá havido uma penalização diferenciada na carreira docente”.
Outros que serão colocados em cima da mesa por João Costa, segundo o STOP, prendem-se ainda com “a questão da regularização de técnicos não docentes que estão há muitos anos nas escolas sem efectivar e as questões dos monodocentes”.
Sem acordo, André Pestana esclareceu que “as greves vão continuar”, mas “se dia 18 a maioria dos sindicatos decidirem que é para interromper a greve, nós iremos cumprir”. “O STOP está ao serviço de quem trabalho nas escolas, não temos nenhuma agenda secreta alheia a quem trabalha nas escolas”, rematou.
As negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores começaram no final de Setembro e algumas das propostas levaram a uma forte contestação por parte dos professores, que iniciaram no final de Dezembro um período de protestos e greves, que ainda se mantêm.
Doze organizações sindicais que representam os professores pediram uma negociação suplementar, que decorreu esta quinta-feira.
“Não é inventar vagas onde elas não existem ou colocar professores onde não há alunos. Agora não se percebe que um professor de Braga fique impedido de concorrer para Braga”, defendeu.
Pela positiva, lembrou o facto de o ministro ter deixado cair a ideia de os directores poderem escolher parte da sua equipa com base no perfil dos professores e nos projectos da escola, tendo aceitado recuar e manter o modelo de selecção actual, que é feito apenas com base na graduação profissional (anos de serviço e nota de fim de curso).
A tutela aproveitou as negociações para avançar em alguns domínios, como a redução de burocracia, a situação nas creches, enquanto os sindicatos usaram as negociações para tentar trazer outras matérias, como a recuperação do tempo de serviço congelado, as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, o regime de aposentação ou a mobilidade por doença, lembrou Mário Nogueira.
Com NM
