A Sociedade Portuguesa de Autores emitiu esta terça-feira um comunicado em que dá conta de uma «perseguição e agressões» a um dos inspectores da instituição no exercício da sua função, no passado dia 23 de Julho, em Cabanelas.
O inspector, Carlos Ventura, deslocou-se à Associação Cultural e Recreativa de Cabanelas para «garantir que seria efectuada a justa cobrança de direitos de autor correspondentes à utilização de obras protegidas num espectáculo naquele local», pois «os espectáculos ali realizados requerem a autorização da SPA, que não costuma ser solicitada, apesar de estar claramente determinada pela lei».
Na sequência da situação, Carlos Ventura acabou por ser «perseguido e agredido», facto que suscitou a apresentação de uma queixa-crime pela SPA por «ofensas corporais e por crime de usurpação com o objectivo de assegurar a identificação e a punição dos perseguidores».
Segundo a instituição, «o comandante do posto foi informado acerca da situação e comprometeu-se a enviar agentes para a elaboração de um auto».
Numa descrição da situação, a Sociedade Portuguesa de Autores aponta que «Carlos Ventura recebeu insultos e ameaças de dirigentes da colectividade com frases do género “Este é um deles!” e para se proteger, foi forçado a correr em direcção à viatura em que se deslocava, sempre perseguido por indivíduos que tentavam ostensivamente agredi-lo. Foi duas vezes atingido, admite-se que com uma pedra e/ou um pau, ficando com lesões numa perna e num braço, o que o impede de desempenhar normalmente as suas funções. Neste momento encontra-se ainda a efectuar exames médicos para a detecção de outras eventuais lesões. Foi assistido na Urgência do Hospital de Braga. Na perseguição foi-lhe destruído o telemóvel, o relógio, as botas e um casaco».
Realçam, ainda, que «pretende a SPA que as colectividades assumam as suas responsabilidades, paguem os direitos convenientes pela utilização de obras protegidas nas suas actividades de entretenimento e que respeitem a integridade física, a competência e a dignidade de quem legitimamente representa a cooperativa dos autores portugueses», acrescentando que «situações como esta, se porventura ficassem impunes, não poderiam abrir a porta a outros actos agressivos, intimidatórios e de provocação».
«NÃO TENHO CONHECIMENTO DE NENHUMA SITUAÇÃO»
Contactado pelo jornal, o Presidente da Associação, David Araújo afirma que «não tive conhecimento de nada». «Estou espantado e não tenho conhecimento de nenhuma situação».
